O projeto de lei que determina o uso de cores diferentes nas bengalas para identificar os graus de deficiência visual do usuário foi aprovado no Senado (Imagem:TV Brasil)
BRASÍLIA (DF) — O Senado aprovou nesta quinta-feira (11), em plenário, o projeto de lei que determina o uso de cores diferentes nas bengalas para identificar os graus de deficiência visual do usuário. O objetivo é melhorar o direcionamento dos auxílios prestados às pessoas com esse tipo de deficiência e ajudar a combater o preconceito causado pela falta de compreensão da sociedade.
Segundo o projeto, a cor branca será destinada a pessoas cegas, a verde para pessoas com baixa visão ou visão subnormal e a vermelha e branca para pessoas surdocegas. O projeto determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) forneça a bengala longa na coloração solicitada, conforme a percepção do usuário.
A avaliação da cegueira, da baixa visão ou da surdocegueira, quando necessária, será biopsicossocial e feita por equipe multiprofissional e interdisciplinar. O texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O Senado também aprovou hoje a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa, que será formada por deputados e senadores que se voluntariarem. O objetivo é combater o aumento da violência contra idosos e instituir políticas públicas eficazes que promovam o bem-estar dessas pessoas.
LEIA TAMBÉM
(*) Com informações da Agência Senado
MANAUS (AM) - A Comissão de Reforma Política e Combate à Corrupção Eleitoral da Ordem dos…
MANAUS (AM) - Na próxima quarta-feira, 28 de maio, às 18h, a Bienal das Amazônias…
MANAUS (AM) - O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar a…
BRASIL - Nesse domingo (25), enquanto todos os olhos se voltavam para o duelo de…
MANAUS (AM) - A recente crítica pública da deputada estadual Alessandra Campelo (Podemos) ao senador Plínio…
MANAUS (AM) - Para reforçar a presença do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) em…
This website uses cookies.