(Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ ABr)
BRASÍLIA (DF) – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre neste sábado (23) a 2ª Semana Nacional da Regularização Fundiária – Solo Seguro Amazonas, em Manaus. O programa está na segunda edição e promove o acesso regular à terra nos nove estados que compõem a Amazônia Legal.
A cerimônia de abertura do evento será realizada hoje, às 10h, no Teatro Amazonas e contará com a presença do corregedor-nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques e a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Nélia Caminha Jorge.
As ações de entrega dos títulos ocorrerão entre os dias 25 e 29 de novembro em todos os estados. Serão entregues títulos de regularização fundiária no Amazonas (2,7 mil), Mato Grosso (2 mil), Maranhão (4,7 mil), Pará (7,7 mil), Tocantins (5 mil) e no Acre (721).
Durante o evento, também serão realizadas audiências públicas, seminários e cursos de treinamento sobre o tema.
O Programa Permanente de Regularização Fundiária com foco na Amazônia foi criado pelo CNJ no ano passado e tem objetivo de acelerar às medidas de regularização urbana e rural, além da identificação de áreas destinadas à proteção ambiental.
LEIA TAMBÉM
MANAUS (AM) - A dor crônica, sintoma invisível e muitas vezes de difícil diagnóstico, é um…
MANAUS (AM) - O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Coletivo Urbano e Rodoviários de Manaus e…
MANAUS (AM) - O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que o Estado do…
Manaus (AM) – Os trabalhadores do transporte público de Manaus decidiram entrar em greve nesta…
BRASÍLIA (DF) - Após cerca de 48 horas de obstrução do funcionamento dos plenários pela…
BRASÍLIA (DF) - A oposição no Senado desocupou a mesa diretora da Casa na manhã…
This website uses cookies.