Presidente Lula (Foto: Marcelo Camargo/ABr)
BRASÍLIA (DF) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que determina sigilo do nome da vítima em processos que apuram crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. O texto foi publicado nesta quarta-feira (22) no Diário Oficial da União.
A publicação altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, e destaca que o sigilo referido não abrange o nome do autor do crime, “tampouco os demais dados do processo”.
Em seu perfil nas redes sociais, Lula comentou a sanção do Projeto de Lei (PL) 1822/2019 e avaliou que o objetivo do governo é que mulheres não sejam revitimizadas e constrangidas durante a ação.
“O [projeto de lei] PL aprimora a Lei Maria da Penha, tão fundamental no combate à violência contra as mulheres. Mais uma conquista, resultado da persistência e perseverança da luta das mulheres brasileiras”, postou.
A lei entra em vigor em 180 dias.
São Paulo, junho de 2026 – Uma pesquisa desenvolvida na HEC Paris, uma das escolas…
(MANAUS) - Os moradores da Zona Leste de Manaus terão mais uma oportunidade de acompanhar…
(MANAUS) - Quando se fala em luto, muitas pessoas pensam imediatamente na morte de alguém…
(MANAUS) - Em clima de festa junina, os amazonenses já vivem a atmosfera de celebração,…
(MANAUS) - Com a alta recorrente de viroses, que desfalcam equipes de suporte e geram…
(MANAUS) - Com a chegada do Festival de Parintins, a movimentação de visitantes entre Manaus…
This website uses cookies.