OAB-AM debate unificação das eleições e fim da reeleição no Brasil

(Foto: TSE/Divulgação)

MANAUS (AM) – A Comissão de Reforma Política e Combate à Corrupção Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Amazonas (OAB-AM) e o Comitê Amazonas de Combate à Corrupção (CACC) promoverão, no dia 10 de junho, um debate ao vivo sobre o tema “Causas e consequências da unificação das eleições e do fim da reeleição no Brasil”.

O objetivo do debate é esclarecer o conteúdo político e jurídico da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 12/2022), aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado no último dia 21/05/2025. A proposta prevê o fim da reeleição para os cargos de prefeito, governador e presidente da República, estabelece mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos e propõe a unificação das eleições gerais e municipais.

Para debater o tema on-line, foram convidados o doutor em Ciência Política, professor do Departamento de Ciências Sociais da UFAM e coordenador no Amazonas do Laboratório de Estudos Geopolíticos da Amazônia Legal, Ludolf Júnior; e a cientista política, doutora em Teoria Política, professora do Departamento de Filosofia da UFAM e coordenadora do Grupo de Pesquisa sobre Participação e Representação Política da UFAM, Verrah Chamma.

A mediação será feita por Carlos Santiago, sociólogo, pós-graduado em Ciência Política, advogado, presidente da Comissão de Reforma Política e Combate à Corrupção Eleitoral da OAB/AM, membro do Comitê Amazonas de Combate à Corrupção e integrante do Grupo de Pesquisa sobre Participação e Representação Política da UFAM.