MANAUS (AM) — Durante o 57º Festival de Parintins, crianças menores de 10 anos não terão acesso às arquibancadas de Galera. A Portaria n.º 01/2024, da 2ª Vara da Comarca de Parintins, estabelece essa restrição a partir de 28 de junho, quando começam as apresentações dos bumbás Caprichoso e Garantido no Bumbódromo.
Mesmo acompanhadas por responsáveis, menores de 10 anos estão proibidos de entrar. Essa medida, definida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) em abril de 2024, visa garantir a segurança das crianças durante o evento.
Para áreas com venda de ingressos, como cadeiras, arquibancadas especiais e camarotes, a entrada é permitida para crianças a partir de 6 anos, desde que acompanhadas por responsáveis. Tanto as crianças quanto os responsáveis devem portar documentos de identificação e curatela enquanto estiverem no Bumbódromo.
A portaria também recomenda que menores de 6 anos não ingressem ou permaneçam nos espaços de apresentação e em outros espetáculos de boi-bumbá, tanto em ambientes internos quanto externos. Além disso, todas as crianças até 14 anos incompletos devem ser identificadas com pulseira ou crachá fornecido pelos pais, ou responsáveis, contendo informações essenciais como nome completo, número de telefone e endereço de residência e hospedagem. Durante o festival, a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) disponibilizará esses crachás de identificação.
Adolescentes entre 14 e 18 anos incompletos podem entrar e permanecer nos espetáculos desacompanhados, mas precisam de autorização expressa dos pais ou responsáveis legais, com firma reconhecida em cartório. Menores de 14 anos podem ficar nos espetáculos até meia-noite se o dia seguinte não for letivo e até 22h se for letivo. Adolescentes entre 14 e 18 anos incompletos podem permanecer até 3h quando o dia seguinte não for letivo e até 22h quando for letivo.
A área reservada para as Galeras dos bumbás permitirá a entrada apenas de crianças a partir de 10 anos, acompanhadas pelos responsáveis e com documento de identificação original com foto ou cópia autenticada.