MANAUS (AM) – Em tempos de dificuldades financeiras, o empréstimo consignado pode parecer uma solução rápida para aposentados e pensionistas. Contudo, há riscos envolvidos, e é essencial adotar medidas preventivas para evitar prejuízos com juros abusivos ou descontos indevidos.
O recente aumento do salário mínimo também trouxe reflexos diretos na margem de empréstimo consignado. Com o reajuste, os beneficiários podem ter a possibilidade de contratar valores maiores, mas é preciso tomar cuidado.
A advogada especialista em direitos do consumidor, Paula Assunção, compartilha orientações para proteger os aposentados e pensionistas nesse tipo de operação. Ela explica que é fundamental que o consumidor leia atentamente todos os termos do contrato antes de assinar.
“A taxa de juros deve ser informada de forma clara e nunca ultrapassar o limite estipulado pelo Banco Central, que muda de tempos em tempo. Caso perceba valores acima do permitido, é direito do consumidor exigir revisão ou denunciar”, alerta Assunção.
Dicas para evitar problemas no futuro
Conforme a especialista, os aposentados e pensionistas podem seguir algumas dicas para evitar armadilhas financeiras, entre elas: pesquisar e comparar ofertas. “Antes de contratar, consulte diferentes instituições financeiras e avalie as taxas oferecidas”, esclarece Paula.
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“É preciso evitar assinar documentos sem leitura. Leia o contrato com calma e solicite esclarecimentos sobre dúvidas. Também desconfie de ofertas excessivamente vantajosas, como promessas de aprovação rápida ou valores muito elevados podem esconder condições desfavoráveis”, explicou.
Em relação ao impacto do aumento do salário mínimo na margem consignável, Paula diz que é preciso ter cautela. “Embora isso possa parecer vantajoso, é crucial avaliar a capacidade de pagamento. O endividamento pode comprometer parte significativa da renda mensal, afetando o orçamento familiar”.
Descontos indevidos
Como identificar e agir em casos de descontos indevidos? “É importante acompanhar o extrato bancário regularmente. Caso identifique descontos que não foram autorizados, entre em contato imediatamente com a instituição financeira para esclarecer a situação”, explica a advogada.
Além disso, a advogada recomenda solicitar cópias de contratos e autorizações assinadas. “Essas provas podem ser usadas para contestar cobranças indevidas”, alertou.
Segundo a advogada, a assistência jurídica é importante e em casos de persistência da cobrança indevida, um advogado pode auxiliar na busca pelos seus direitos.
Sobre a advogada Paula Assunção
Paula Assunção é advogada especializada em direito do consumidor, com mais de sete anos de experiência no mercado. Reconhecida por sua atuação em defesa dos direitos de aposentados e pensionistas, ela oferece consultoria jurídica personalizada e representação em casos de cobranças abusivas.
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