O projeto de lei que determina o uso de cores diferentes nas bengalas para identificar os graus de deficiência visual do usuário foi aprovado no Senado (Imagem:TV Brasil)
BRASÍLIA (DF) — O Senado aprovou nesta quinta-feira (11), em plenário, o projeto de lei que determina o uso de cores diferentes nas bengalas para identificar os graus de deficiência visual do usuário. O objetivo é melhorar o direcionamento dos auxílios prestados às pessoas com esse tipo de deficiência e ajudar a combater o preconceito causado pela falta de compreensão da sociedade.
Segundo o projeto, a cor branca será destinada a pessoas cegas, a verde para pessoas com baixa visão ou visão subnormal e a vermelha e branca para pessoas surdocegas. O projeto determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) forneça a bengala longa na coloração solicitada, conforme a percepção do usuário.
A avaliação da cegueira, da baixa visão ou da surdocegueira, quando necessária, será biopsicossocial e feita por equipe multiprofissional e interdisciplinar. O texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O Senado também aprovou hoje a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa, que será formada por deputados e senadores que se voluntariarem. O objetivo é combater o aumento da violência contra idosos e instituir políticas públicas eficazes que promovam o bem-estar dessas pessoas.
LEIA TAMBÉM
(*) Com informações da Agência Senado
(MANAUS) - Com a chegada das temperaturas mais baixas, aumenta a incidência de doenças respiratórias,…
A participação do candidato à reeleição ao Governo do Amazonas Roberto Cidade (União Brasil) no…
(MANAUS) - A produtora cultural e ativista social Michelle Andrews participou, neste sábado (1º de…
(MANAUS) - A comunidade apaixonada pela cultura sul-coreana já tem programação confirmada. O Shopping Grande…
(SÃO PAULO) - A Hapvida participou do 11º Fórum Latino-Americano de Qualidade e Segurança na…
A Reforma Tributária começa a mudar a rotina das empresas a partir de janeiro de…
This website uses cookies.