BRASÍLIA (DF) — O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou que 14 marcas de café torrado foram desclassificadas devido à presença de matérias estranhas e impurezas acima dos limites permitidos pela Portaria nº 570. Entre as marcas desclassificadas está a Café do Norte, do Amazonas, considerada imprópria para consumo.
Os produtos afetados devem ser recolhidos pelas empresas responsáveis, conforme estipulado pelo artigo 29-A do Decreto 6.268/2007, que prevê o recolhimento em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação.
Esta ação faz parte da Operação Valoriza, que realizou fiscalizações em todo o país entre 18 e 28 de março de 2024, coletando 168 amostras de café. O Mapa orienta os consumidores que tenham adquirido esses produtos a não os consumir e a solicitar a substituição conforme o Código de Defesa do Consumidor.
O Ministério solicita que qualquer comercialização dessas marcas seja comunicada pelo canal oficial Fala.BR, informando o estabelecimento e endereço onde o produto foi adquirido.
A fiscalização do café torrado e moído no mercado interno é realizada pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária. O Mapa reafirma seu compromisso com a segurança alimentar e a qualidade dos produtos oferecidos aos consumidores, continuando a atuar para coibir irregularidades na indústria do café em todo o Brasil.
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