BRASÍLIA (DF) – O senador Plínio Valério (PSDB) criticou o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), após Dino autorizar, nesse domingo (15), a abertura de créditos extraordinários para combater os incêndios e queimadas na Amazônia e no Pantanal. Para o biólogo e pesquisador Dr. Lucas Ferrante, o senador demonstra “ignorância” que ameaça a população do Amazonas ao defender a reconstrução da BR-319, a regulamentação da mineração e a geração de energia elétrica em terras indígenas.
“Manaus está atualmente sufocada pela fumaça, e o mesmo ocorre com a população de Lábrea, Humaitá e outros pontos do Brasil. A fumaça está se deslocando da Amazônia para outras regiões, o que está agravando os problemas de saúde da população, como dificuldades respiratórias, pressão alta, cardiopatias, alergias, sinusite, entre outros, a lista é longa,” disse o pesquisador.
Com a autorização criticada por Plínio Valério, a liberação de recursos não está limitada pelo arcabouço fiscal – teto de gastos – atual regra fiscal dos recursos públicos fundamentais para manter a confiança na capacidade do governo de honrar seus compromissos.
No Instagram, o senador criticou o ministro por ter ficado por apenas dois dias como senador. “Conosco, ele seria apenas um entre 81 e teria que se esforçar para aprovar alguma lei. Já no Supremo — infelizmente — ele faz sozinho o que nós, senadores, em conjunto, pela força da Constituição, devemos ou deveríamos fazer. Se ainda há quem duvide, é bom lembrar: quando um poder, no caso o Supremo, atropela e não respeita outro poder, no caso o Senado, a democracia corre sério perigo”, afirmou Plínio no Instagram
Questionado pelo portal JIRAU NEWS a respeito do que o parlamentar tem feito na prática para evitar crimes ambientais, o senador afirmou que não pode evitar. “Eu não posso evitar. Posso ajudar a evitar atendendo com recursos das emendas a quem quer evitar incêndios. Por exemplo, quando enviamos um trator para revólver terras já degradadas, evitamos queimadas de novas áreas. Se multiplicar isso por dezenas, serão dezenas de queimadas a menos”, afirmou.
Segundo o pesquisador Lucas Ferrante, essas ações não têm efeito real na mitigação do problema; pelo contrário, podem potencializá-lo. “Enviar um trator para alguém que tem histórico de uso de fogo em sua propriedade é dar munição a criminosos ambientais. A Amazônia não pega fogo naturalmente, e o que vemos são pessoas ligadas ao agronegócio intencionalmente ateando fogo em áreas de preservação permanente ou em áreas adjacentes às suas fazendas para expandir suas terras”.
O Senador disse, ainda, que também cobra cumprimento das leis. “Devo lembrar que sou legislador, não sou executivo”, e sobre o que o parlamentar tem feito para acabar com as queimadas, o senador afirmou: “Nem eu e nem ninguém”.
Segundo Ferrante, o senador questiona estudos publicados na revista Nature, que indicam que a rodovia BR-319 abriria o maior reservatório zoonótico do planeta, o que pode levar a várias pandemias decorrentes do desmatamento. “Ele é um negacionista, usa a tribuna para atacar a ciência, colocando a população em risco. Estamos em uma sinuca de bico com negacionistas, diante de uma crise climática que precisa de solução imediata. Este é o ano em que precisamos tomar decisões cruciais, como zerar o desmatamento e reduzir o uso de combustíveis fósseis. Precisamos começar a agir agora”, alertou.
BR-319 e críticas às ONGs
Autor do pedido de criação e relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI das ONGs), o senador ignorou denúncias sobre o uso indevido de recursos federais por ONGs ligadas a igrejas e celebridades, e focou em atacar organizações indígenas e associações extrativistas, que combatem crimes ambientais e invasões a terras indígenas por madeireiros e garimpeiros.
Para a Associação Brasileira de ONGs (ABONG), o relatório final da CPI das ONGs revela a criminalização burocrática das organizações da sociedade civil tem relação direta com a criminalização dos movimentos sociais e de defensores de direitos humanos, mas se distingue por envolver procedimentos administrativos ou burocráticos que operam notadamente nos campos do Direito Administrativo, Trabalhista e Fiscal.
“Os Senadores que conduzem a CPI acusam as ONGs ambientalistas de agirem em prol de interesses de governos estrangeiros para impedir o desenvolvimento econômico na região, reproduzindo narrativas genéricas com evidente intenção de criar desconfiança sobre o trabalho dessas organizações”, diz trecho do relatório divulgado pela ABONG.
Em junho deste ano, Plínio Valério alertou para os problemas relacionados a estiagem severa que se concretizou e afeta mais de 461 mil pessoas no Amazonas, segundo o boletim do Comitê Intersetorial de Enfrentamento à Situação de Emergência Ambiental, divulgado nesse domingo (15).
O senador é um dos que defendem a reconstrução do trecho do meio da BR-319 – principal ligação terrestre entre o Amazonas e o restante do País, mesmo com o alerta dos pesquisadores para o avanço de crimes ambientais e destruição das florestas.
“A BR-319 é para nós o ar que respiramos. Não é nossa liberdade total. Não é nossa redenção total. Mas é o começo de nossa liberdade. A BR-319 tem, sim, que ser asfaltada, quer queiram, quer não, os patifes, os hipócritas das ONGs; quer queiram, quer não, o Ibama, o ICMBio, o Isa ou a Funai. A BR-319 vai, sim, ser asfaltada. Esse tempo vai chegar e não demora muito”, afirmou Plínio Valério.
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