Poder

Dino suspende lei do Amazonas que proíbe linguagem neutra nas escolas

Redação - Jirau News29 de maio de 2024

Por Redação - Jirau News29 de maio de 2024846

BRASIL – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (29) suspender a lei do Amazonas que proibiu a utilização de linguagem neutra nas escolas públicas...

Poder

MPAM recomenda que Polícia Civil evite presença de políticos em ações

Redação - Jirau News29 de maio de 20243 de junho de 2024

Por Redação - Jirau News29 de maio de 20243 de junho de 2024859

A medida veio após denúncias de interferência política na DEPCA e da presença frequente da deputada Débora Manezes em eventos policiais...

Poder

MPAM irá investigar se Débora Menezes fez uso político em ações da PC

Redação - Jirau News27 de maio de 20243 de junho de 2024

Por Redação - Jirau News27 de maio de 20243 de junho de 2024838

A decisão foi tomada após recente polêmica envolvendo a deputada e a delegada Joyce Coelho, titular Depca...

Poder

Moraes nega recurso e mantém inelegibilidade de Bolsonaro

Redação - Jirau News27 de maio de 202427 de maio de 2024

Por Redação - Jirau News27 de maio de 202427 de maio de 2024777

BRASÍLIA (DF) – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise a...

Poder

STF prorroga validade de cotas raciais em concursos até Congresso votar nova lei

Redação - Jirau News26 de maio de 202426 de maio de 2024

Por Redação - Jirau News26 de maio de 202426 de maio de 2024739

A decisão foi tomada em uma ação direita de inconstitucionalidade (ADI) aberta pelos partidos Psol e Rede Sustentabilidade....

Poder

STF proíbe desqualificação de mulher vítima de violência sexual

Redação - Jirau News24 de maio de 202424 de maio de 2024

Por Redação - Jirau News24 de maio de 202424 de maio de 2024748

BRASÍLIA (DF) – Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) proibir que mulheres vítimas de crimes sexuais sejam desqualificadas em audiências judiciais e investigações policiais. Pela decisão,...

Poder

Justiça do AM condena PMs a 40 anos por chacina do ‘Grande Vitória’

Redação - Jirau News4 de abril de 202423 de maio de 2024

Por Redação - Jirau News4 de abril de 202423 de maio de 2024818

Manaus (AM) – O Tribunal de Justiça do Amazonas condenou, nesta quinta-feira (4) seis policiais militares do Amazonas pelos assassinatos de três jovens ocorrido em 2016. Um dos réus, Isaac Loureiro...

Poder

STF mantém multa a Bolsonaro por reunião com embaixadores

Redação - Jirau News28 de novembro de 202324 de maio de 2024

Por Redação - Jirau News28 de novembro de 202324 de maio de 2024748

Brasília – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, dois recursos em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu partido, o PL, buscavam afastar multa de...

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