MPAM irá investigar se Débora Menezes fez uso político em ações da PC
A decisão foi tomada após recente polêmica envolvendo a deputada e a delegada Joyce Coelho, titular Depca...
Poder
Moraes nega recurso e mantém inelegibilidade de Bolsonaro
BRASÍLIA (DF) – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise a...
STF prorroga validade de cotas raciais em concursos até Congresso votar nova lei
A decisão foi tomada em uma ação direita de inconstitucionalidade (ADI) aberta pelos partidos Psol e Rede Sustentabilidade....
STF proíbe desqualificação de mulher vítima de violência sexual
BRASÍLIA (DF) – Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) proibir que mulheres vítimas de crimes sexuais sejam desqualificadas em audiências judiciais e investigações policiais. Pela decisão,...
Justiça do AM condena PMs a 40 anos por chacina do ‘Grande Vitória’
Manaus (AM) – O Tribunal de Justiça do Amazonas condenou, nesta quinta-feira (4) seis policiais militares do Amazonas pelos assassinatos de três jovens ocorrido em 2016. Um dos réus, Isaac Loureiro...
STF mantém multa a Bolsonaro por reunião com embaixadores
Brasília – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, dois recursos em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu partido, o PL, buscavam afastar multa de...