Elon Musk pagou multa do X em conta errada: Moraes manda corrigir
BRASÍLIA (DF) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou, em decisão desta sexta-feira (4), que o X realizou o depósito dos R$ 28,6 milhões em...
Poder
Município de Manaus é condenado a devolver IPTU pago nos anos de 2015 e 2016
MANAUS (AM) – A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) reformou sentença do 1.º Grau que havia julgado improcedentes os pedidos de restituição de valores pagos por...
Bruno e Dom: Ministério Público recorre para manter réu a júri popular
MANAUS (AM) – O Ministério Público Federal (MPF) apresentou, nesta terça-feira (1º), recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para ser mantido o julgamento do réu Oseney da Costa Oliveira,...
TJAM passa a expedir certidões de réus condenados por maus-tratos contra animais
MANAUS (AM) – A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Nélia Caminha Jorge, anunciou que a Justiça Estadual, em uma iniciativa até então inédita no Estado, passa a...
Justiça nega pedido do prefeito de Alvarães para remover publicação do Jirau News
MANAUS (AM) – Por unanimidade, os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) rejeitaram o recurso pedido pelo prefeito de Alvarães, Lucenildo Macedo (UB), contra o PORTAL JIRAU NEWS,...
MPAM adverte prefeituras de Eirunepé e Jutaí para medidas contra efeitos da estiagem
MANAUS (AM) – O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) advertiu os gestores dos municípios de Eirunepé e de Jutaí para adotarem medidas contra os efeitos causados pela estiagem....
Gestão de Mário Abrahim é condenada a asfaltar ruas e promover segurança no trânsito
ITACOATIARA (AM) – A gestão do prefeito Mário Abrahim (Republicanos) foi condenada a realizar obras de melhorias em ruas de Itacoatiara. A Sentença da 3.ª Vara da Comarca de Itacoatiara julgou...
Influenciadora Deolane é solta após conseguir habeas corpus
RECIFE (PE) – A advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra Santos foi solta nesta terça-feira (24). Ela estava presa na Colônia Penal Feminina de Buíque (PE) e foi beneficiada por...
STF tem maioria para rejeitar revisão da vida toda do INSS
BRASÍLIA (DF) – A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta sexta-feira (20) dois recursos contra a decisão da própria Corte que derrubou a possibilidade de revisão...
Cinco ministros apoiam não transfusão de sangue por religião
BRASÍLIA (DF) — O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (19) o julgamento que vai decidir se o grupo religioso de testemunhas de Jeová pode recusar transfusão de sangue...