Univaja pede que MP recorra da decisão sobre caso Dom e Bruno
MANAUS (AM) – A União dos Povos do Vale do Javari (Univaja) afirmou na noite desta terça-feira (17) que confia que o Ministério Público recorra da decisão do Tribunal Regional...
Poder
MPF recomenda que Facebook exclua anúncios de venda ilegal de mercúrio
BRASÍLIA (DF) – O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a empresa Facebook Serviços Online do Brasil exclua anúncios relacionados ao comércio ilegal de mercúrio líquido em sua plataforma, especialmente...
Câmara aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos
BRASÍLIA (DF) – A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4266/23, do Senado, que aumenta a pena de feminicídio e inclui outras situações consideradas agravantes da pena. A matéria...
Dias Toffoli ordena prisão de condenados pelo incêndio na Boate Kiss
BRASÍLIA (DF) – O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o imediato recolhimento de Luciano Bonilha Leão, produtor da banda Gurizada Fandangueira; Marcelo de Jesus dos Santos,...
Turma do Supremo vota para manter X suspenso no Brasil
BRASÍLIA (DF) – A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta segunda-feira (2) para manter a suspensão da rede social X, o antigo Twitter. Os ministros...
Moraes determina suspensão da rede social X no Brasil
BRASÍLIA (DF) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão da rede social X no Brasil. A medida foi tomada após...
Moraes bloqueia contas da Starlink para garantir multas contra o X
BRASÍLIA (DF) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio das contas bancárias da Starlink, empresa de internet via satélite do bilionário Elon Musk....
Dino manda governo ampliar combate ao fogo na Amazônia e no Pantanal
BRASÍLIA (DF) – O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (27) que o governo reforce ao máximo, no prazo de 15 dias, a quantidade de...
STF confirma suspensão da execução de emendas Pix
BRASÍLIA (DF) – A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (16) por confirmar a suspensão, por tempo indeterminado, da execução de emendas parlamentares ao Orçamento...
STF valida lei obrigando indicação de velocidade da internet na fatura
BRASÍLIA (DF) – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (15), em Brasília, validar a lei de Mato Grosso do Sul (MS) que obriga as operadoras de telefonia do...