MANAUS (AM) – O presidente Lula (PT) chegou em Manaus na noite dessa segunda-feira (9) para anunciar medidas de combate à seca extrema e às queimadas no Amazonas. Na manhã desta terça-feira (10), Lula visitou uma comunidade em Manaquiri, um dos municípios da região metropolitana onde os ribeirinhos sofrem com os transtornos causados pela estiagem severa.
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara e a ministra do Meio Ambiente Marina Silva estão na comitiva do presidente Lula em Manaus.
Ainda na parte da manhã, o presidente viaja para o município de Tefé, no Médio Rio Solimões, onde no ano passado ocorreu a maior mortandade de botos registrada na Amazônia. Entre setembro e outubro, foram registradas outras 155 mortes de botos e tucuxis na cidade de Tefé, a 200 quilômetros dali. As duas espécies estão ameaçadas de extinção.
À tarde, já em Manaus, Lula dará entrevista para uma rádio local e em seguida, vai participar de reunião na sede da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), com prefeitos dos municípios afetados pela seca. Durante a reunião, o presidente deve anunciar medidas, entre elas, um crédito extraordinário.
O anúncio trata dos editais para quatro obras de dragagens de manutenção nos rios Amazonas e Solimões. No prazo de cinco anos, serão investidos R$ 500 milhões para garantir a navegabilidade segura e o escoamento de insumos, para reduzir efeitos da forte estiagem que atinge a região. As obras integram as ações federais em resposta à pior seca enfrentada pela Amazônia em 45 anos.
Serão quatro trechos de dragagem de manutenção e sinalização náutica no Amazonas. Os trechos contemplados incluem: Manaus – Itacoatiara e Coari – Codajás, além de trechos em Benjamin Constant – Tabatinga e Benjamin Constant – São Paulo de Olivença. A atual temporada de incêndios, agravada pelas mudanças climáticas, ocorre em um cenário de uma das piores estiagens na Amazônia desde meados de 2023. A região enfrenta condições climáticas extremas, que aumentam a probabilidade e intensidade dos incêndios. Já são 330 mil pessoas impactadas pela situação de emergência nos municípios da Amazônia Legal afetados.
Durante o período de seca, é possível observar a formação de praias e o surgimento de pedrais. Por isso, há a necessidade de dragagens para remoção de sedimentos acumulados dentro do canal de navegação e restabelecer a profundidade mínima de segurança da navegação, conforme estabelecido pela Marinha do Brasil.
Obras
Para a dragagem no trecho Manaus – Itacoatiara, no Rio Amazonas, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) destinou R$ 92,8 milhões. Os demais trechos que serão anunciados nesta terça-feira estão em fase de contratação — valores finais e empresas serão conhecidos após a finalização do processo licitatório. No trecho 2 (Coari-Codajás), o valor estimado para a licitação é de R$ 129,1 milhões. Já no trecho 3 (Benjamin Constant – Tabatinga), a estimativa é de R$ 139,8 milhões. Por fim, o trecho 4 (Benjamin Constant – São Paulo de Olivença) deve dispor de R$ 112,3 milhões. Com exceção do trecho 1, no Rio Amazonas, as demais obras de dragagens se concentram no Rio Solimões. Todas as obras anunciadas serão executadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) ao longo de cinco anos.
Há ainda outras ações em curso para mitigar os efeitos da seca e estiagem na região Amazônica. São elas: Dragagem na Travessia do Madeira (valor de contratação de R$ 7,8 milhões), em Humaitá (AM); outra Dragagem no Rio Madeira, esta nos trechos críticos entre Porto Velho/RO e Manicoré (AM), e na travessia da BR-230, em Humaitá (R$ 151 milhões). Outra frente de ação inclui dragagem no Canal de Navegação do Rio Tapajós, nos trechos críticos entre Itaituba (PA) e Santarém (PA), com valor estimado para contratação de R$ 117,3 milhões.
Com informações do Palácio do Planalto
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