MANAUS (AM) – O professor Gilberto Vasconcelos, candidato a prefeito de Manaus pelo PSTU, afirmou ser contra três pontos do manifesto contra a corrupção e boa governança, lançado em agosto passado pelo Comitê de Amazonas de Combate à Corrupção (CACC), entre eles, as parcerias público-privadas. O candidato foi o terceiro a responder às propostas contidas no manifesto.
Gilberto apoiou parcialmente o manifesto contra a corrupção e boa governança, lançado em agosto passado. O PSTU Manaus, com base a análise da realidade política, econômica e social do município de Manaus, considera como necessária a existência de instrumentos de controle social e não apenas como uma prática inerente à organização.
No documento enviado como resposta as 29 propostas do manifesto produzido pelo CACC, deixa claro não ter acordo com algumas propostas elencadas, destacando três: a Lei de Responsabilidade Fiscal; Parcerias Público-Privadas e a Defesa do modelo Zona Franca.
Segundo Gilberto, as parcerias público-privadas longo do tempo mostraram-se como instrumentos legais que “drenam recursos públicos para empresários”. Quanto ao modelo Zona Franca deixam claro que as isenções fiscais destinadas às empresas do polo não se reverteram em geração de empregos e melhorias sociais e ambientais à cidade de Manaus.
“No entanto, à medida que cresce o faturamento do polo industrial, o que se observa, sobretudo na capital do Estado, é o crescimento da pobreza, do desemprego, salários baixos […] bem como da favelização da cidade e da degradação ambiental”, cita trecho do documento.
Para o candidato e o partido, o combate à corrupção “deve ter como centro, garantir que os recursos públicos não sejam desviados e nem apropriados para fins privados”. A avaliação é que a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101) criada no governo de Fernando Henrique Cardoso, em 2000, serve até os dias atuais para priorizar pagamento da dívida pública da União, Estados e Municípios, criada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e imposta pelo Congresso nacional ao povo brasileiro.
“Mais que instrumentos institucionais de controle das contas públicas, o que nós defendemos é o controle social por meio dos Conselhos Populares, onde o povo organizado, munido de informações e com poder deliberativo, defina o orçamento municipal e o controle de sua aplicação”, concluiu o candidato a prefeito Gilberto Vasconcelos, do PSTU.
LEIA TAMBÉM