Justiça confirma condenação de major por desobediência nas eleições de 2022

BRASÍLIA (DF) – O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou, na terça-feira (27), a condenação do major João Costa Araújo Alves a uma pena superior a dois anos de prisão por desobediência. O oficial foi responsabilizado por envolvimento político durante o período eleitoral de 2022, contrariando a legislação que proíbe militares da ativa de exercerem atividades partidárias.

Segundo a decisão, o major utilizou suas redes sociais para se apresentar como pré-candidato a deputado federal e manifestar apoio à reeleição do então presidente Jair Bolsonaro (PL). A conduta foi considerada uma violação das normas militares, resultando na condenação.

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O relator do caso, o ministro Artur Vidigal de Oliveira, afirmou que “o acusado, ao ignorar reiteradamente as ordens de seus superiores hierárquicos, demonstrou completo desprezo pelas normas disciplinares e regulamentos internos do Exército Brasileiro, o que não pode ser tolerado em uma instituição baseada na hierarquia e na disciplina”, diz a decisão.

A defesa do major tentou anular a sentença, mas o recurso foi rejeitado por unanimidade pelos ministros do STM, confirmando a decisão anterior que entendeu que o militar agiu por desobediência..

O julgamento do major que manteve a condenação ocorre em um momento delicado para Bolsonaro, que, junto a outros sete investigados, se tornou réu pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sob a acusação de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado.

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