O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (8) decretos que criam quatro Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) no Amazonas, todas na região de influência da BR-319. Juntas, as novas unidades somam cerca de 669 mil hectares de áreas protegidas.
A medida foi anunciada durante uma cerimônia em Brasília em referência ao Dia da Amazônia, celebrado em 5 de setembro, e ocorre enquanto a BR-319 continua no centro de uma discussão que envolve a ligação terrestre entre Manaus e o restante do país e os impactos ambientais provocados pela ocupação da região.
As novas reservas são a Tupana Igapó-Açu I, em Borba, com 114 mil hectares; a Tupana Igapó-Açu II, entre Beruri e Tapauá, com 422,1 mil hectares; a Canaã, entre Careiro e Autazes, com 109,6 mil hectares; e a Mirari, em Humaitá, com 22,7 mil hectares.
A criação das unidades vinha sendo discutida antes da assinatura dos decretos. Em abril, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) abriu consultas públicas para as propostas das reservas Tupana Igapó-Açu I, Tupana Igapó-Açu II e Canaã.
Medida tem relação com futuro da BR-319
A criação das reservas ocorre em uma região diretamente ligada ao debate sobre a BR-319. Documentos do próprio ICMBio apontam que a possível pavimentação da rodovia aumenta a necessidade de planejamento territorial para evitar avanço do desmatamento, da grilagem e da ocupação irregular.
No estudo da RDS Tupana Igapó-Açu II, o órgão federal afirma que a criação da unidade é uma estratégia preventiva diante das mudanças previstas para a região e da possibilidade de pavimentação da BR-319.
A mesma preocupação aparece no estudo da Tupana Igapó-Açu I, em Borba, que também relaciona a criação da reserva ao cenário de transformação provocado pela rodovia.
O tema ganhou novo peso neste ano porque o próprio Lula afirmou, durante sua passagem pelo Amazonas em maio, que o governo pretende recuperar a BR-319 e garantir a ligação de Manaus com Porto Velho, com medidas de preservação ambiental.
O que muda com as reservas
As Reservas de Desenvolvimento Sustentável permitem a permanência das populações que vivem nessas áreas e o uso dos recursos naturais de maneira sustentável.
Na prática, a criação das quatro unidades estabelece regras para o uso do território e busca proteger a floresta e os modos de vida das comunidades locais.
A medida também coloca uma nova camada no debate sobre a BR-319, que a recuperação da rodovia passa a ocorrer em um território com novas áreas formalmente destinadas à conservação ambiental.
Além das reservas, o governo federal anunciou nesta terça-feira contratos de concessão florestal na Floresta Nacional de Humaitá, também no Amazonas. Os contratos abrangem 162,7 mil hectares e preveem R$ 240 milhões em investimentos ao longo de 40 anos.