MEC lança programa para fortalecer ensino médio noturno

BRASÍLIA (DF) — O Ministério da Educação (MEC) lançou o programa Ensino Médio Mais por meio da Portaria nº 653, visando fornecer apoio técnico e financeiro às escolas estaduais que oferecerem turmas de ensino médio noturno presencial. Para 2024, estão previstos R$ 16,2 milhões, que serão distribuídos por faixa de matrícula através do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

Os valores são de R$ 5.294,63 para escolas com até 500 matrículas e R$ 7.941,55 para aquelas com mais de 500 matrículas. Esses recursos devem ser utilizados para despesas de custeio, como reuniões pedagógicas, encontros formativos, rodas de conversa com estudantes, visitas técnicas e eventos culturais.

A iniciativa pretende apoiar mais de três mil escolas e beneficiar cerca de 379 mil alunos do ensino médio noturno. O foco será nas escolas situadas em áreas com menores índices socioeconômicos. A adesão ao programa é voluntária e requer que as escolas e secretarias de educação elaborem propostas pedagógicas visando melhorar a permanência e o desempenho dos alunos.

As propostas devem contemplar ações que assegurem o direito à aprendizagem, promovam a equidade no acesso e fortalecem a colaboração entre as escolas. Também devem considerar as necessidades e expectativas dos estudantes do ensino médio noturno, alinhando-se ao Plano Nacional de Educação (PNE) e à meta de universalizar o ensino médio para jovens de 15 a 17 anos.

O MEC programou dois webinários nacionais para apoiar a implementação: o primeiro para auxiliar as secretarias de educação e escolas na elaboração das propostas, e o segundo para discutir e socializar as sugestões. As escolas cujas propostas mostrarem avanços na permanência e no sucesso dos estudantes serão reconhecidas no final de 2025.

“O primeiro terá foco nas secretarias de educação e escolas para a elaboração de propostas pedagógicas que contemplem as necessidades mapeadas por meio da escuta com os estudantes. Já o segundo será reservado para a apresentação, discussão e socialização das sugestões elaboradas pelas escolas”.

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