MANAUS (AM) – O Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus (AspromSindical) convocou, nesta segunda-feira (8) os profissionais de educação para um ato pelo pagamento da lei da data-base aos servidores da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc-AM).
O sindicato alega que o governador Wilson Lima (UB) não quer pagar o benefício aos trabalhadores. Por isso, a AspromSindical ingressou com Ação Judicial para obrigar o governador a cumprir a lei da data-base. Os professores criticam a demora da Justiça para julgar o caso.
“Nossa Ação Judicial já está conclusa para julgamento desde o dia 26/06/24, mas, até agora, nada de julgamento. […] Cobraremos que o Juiz da causa faça imediatamente o julgamento de nossa Ação, pois temos muita pressa em que a Justiça determine ao governador que ele cumpra a lei da data-base dos professores”, afirmou o sindicato.
Ao Jirau News, o professor Lambert Melo disse que o sindicato reivindica o acumulado referente à inflação de 2022 e 2023, além de um resíduo da inflação de 2021.
Em junho de 2023, Wilson Lima anunciou o reajuste de 8% da data-base dos 33.168 trabalhadores da rede estadual de educação do Amazonas. No entanto, segundo Lambert Melo, o reajuste não foi o suficiente para cobrir a inflação.
“Estamos reivindicando [o reajuste] conforme a inflação deste ano de abril de 2023 a março de 2024 e os valores das percentuais das datas ainda não pagas no percentual que somados resulta em 17%, lembrando que em 2022 o governador deu calote na data-base dos professores”, afirmou Lambert.
O reajuste anual dos professores da educação básica está previsto na Lei 11.738, de 2008. Cabe ao governo o cálculo, a definição e a publicação oficial do reajuste.
A manifestação será na próxima quarta-feira (10), em frente ao Fórum Euza Maria (ao lado do Fórum Henoc Reis), com concentração a partir das 8h30 e com início às 9:h00.
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