Operação do MPAM prende três suspeitos de fraudes em licitações de UPA, em Manaus

MANAUS (AM) — O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) deflagrou nesta quarta-feira (3), a operação “Jogo Marcado” em Manaus e Curitiba, resultando em três prisões. A operação investiga fraudes em licitações na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) José Rodrigues, localizada na zona Norte de Manaus.

As fraudes, segundo o MPAM envolve 40 contratos e um desvio de quase R$ 2 milhões dos cofres públicos. Foram presos a diretora-geral da UPA, Lara Luiza Farias; a diretora financeira da unidade, Giovana Antonieta Batista Pereira; e o empresário Edmilson Dantas Sobreira.

A ação foi conduzida pela 77ª Promotoria de Proteção e Defesa do Patrimônio Público (77ª Prodepp/MPAM) e contou com o apoio da Polícia Civil, do Centro de Apoio Operacional de Combate ao Crime Organizado (Caocrimo/MPAM), e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Paraná (MPPR). Foram cumpridos 22 mandados, incluindo três de prisão temporária, 12 de busca domiciliar e sete de busca pessoal.

Segundo o promotor de Justiça Edinaldo Aquino Medeiros, a investigação revelou que uma única família, proprietária de seis empresas, participava das licitações na UPA, combinando os valores entre si para fraudar o processo.

Os contratos, sempre próximos de R$ 50 mil, eram apresentados ao setor de compras da UPA para serem contratados por dispensa de licitação. Transações bancárias entre os empresários e servidores públicos também foram descobertas.

A maior apreensão ocorreu no escritório central de uma das empresas envolvidas, onde foram recolhidos documentos, agendas pessoais, comprovantes bancários, computadores e outros objetos. Nas residências dos investigados, foram encontrados carros de luxo.

Conform o promotor, os crimes investigados incluem dispensa irregular de licitação, fraude ao caráter competitivo de licitação, corrupção ativa e passiva, e formação de organização criminosa. Esses crimes podem resultar em penas de até 12 anos de reclusão.

Na próxima sexta-feira (5), 15 suspeitos, incluindo os três presos e 12 servidores públicos e empresários, serão ouvidos. O promotor Edinaldo Aquino Medeiros informou que as investigações podem se expandir para outras unidades de saúde.

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) emitiu nota sobre a operação e disse que está colaborando com as investigações.

“A Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) está colaborando com as investigações e apoia as ações dos órgãos de controle e fiscalização. A SES-AM tem total interesse do esclarecimento dos fatos e não compactua com nenhum tipo de desvio de conduta e ilícitos cometidos por servidores públicos.

Além disso, a Secretaria mantém contato com órgãos de controle e com as Polícias para combater esse tipo de prática delituosa”, diz a nota.

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