(Foto: Ibama)
BRASÍLIA (DF) – O governador do Pará, Helder Barbalho, decretou nesta terça-feira (27) estado de emergência em função dos focos de queimadas no Estado. Com a medida, fica proibido o uso de fogo para limpeza e manejo de áreas em todo o território estadual.
A proibição não será aplicada nos casos envolvendo agricultura de subsistência de populações tradicionais e indígenas, controle fitossanitário e pesquisas científicas com aval de órgãos ambientais.
O decreto do governador também prevê sanções penais, administrativas e civis para quem descumprir as determinações, que terão validade de 180 dias.
Barbalho se baseou em notas técnicas emitidas pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas). Os órgãos alertaram sobre a falta de chuvas e os impactos do fenômeno La Niña neste ano, que têm favorecido os incêndios florestais.
De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Estado registrou 14,7 mil focos de queimadas nos primeiros oito meses deste ano.
O Ministério Público Federal (MPF) enviou pedidos a órgãos públicos, na última sexta-feira (23), para serem tomadas medidas urgentes de combate a incêndios na Terra Indígena (TI) Munduruku e no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Terra Nossa, no sudoeste do Estado. As medidas foram propostas após reunião realizada em 22 de agosto para discutir o tema.
O MPF solicitou que os órgãos destinem aeronaves para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) atue na TI e para que a Polícia Federal (PF) realize os trabalhos tanto na TI quanto no PDS. Também foi solicitado o reforço nas ações de contenção de queimadas no PDS, de forma articulada entre vários órgãos públicos.
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