MANAUS (AM) – A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (25), a Operação Sem Sabor, para desarticular um esquema de fraude na dispensa de licitação e desvio de recursos públicos destinados à aquisição de kits de merenda escolar na capital. A investigação revelou que a empresa contratada não possuía capacidade operacional e foi favorecida em um processo irregular realizado em 2020, resultando em prejuízos milionários aos cofres públicos, quando a prefeitura era comandada pelo então prefeito Arthur Virgílio Neto.
A operação mobilizou 30 policiais federais no cumprimento de seis mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal, em residências e sedes de empresas na capital amazonense.
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As investigações começaram a partir de uma ação popular e auditorias do Ministério Público Federal e do Tribunal de Contas da União, que identificaram irregularidades na contratação da fornecedora dos kits de merenda. Foram constatados indícios de uso indevido da dispensa de licitação, superfaturamento e movimentações financeiras suspeitas entre empresas envolvidas no certame. Além disso, há indícios de que houve o direcionamento da contratação, uma vez que a empresa vencedora não possuía histórico de fornecimento de gêneros alimentícios para o setor público e tinha sede em local desconhecido.
O esquema criminoso envolvia servidores públicos, empresários e intermediários, que manipularam o processo licitatório para beneficiar a empresa contratada. O levantamento bancário revelou que parte dos valores pagos pela Prefeitura foi imediatamente repassada a uma das empresas concorrentes. Também foram identificadas conexões empresariais entre os envolvidos, sugerindo uma atuação coordenada para favorecer a fornecedora.
Em nota, a atual gestão da Prefeitura de Manaus disse que a operação “Sem Sabor”, realizada pela Polícia Federal nesta manhã, se trata de uma investigação referente a fatos ocorridos em 2020, ou seja, durante a gestão anterior.
“No que diz respeito à atual gestão, modernizamos a gestão e elevamos a qualidade na educação, ocupando o topo no ranking dos melhores índices. Nossa atual política de transparência foi premiada com “Selo Ouro”, em dezembro de 2024, pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), comprovando o sucesso das medidas que tomamos na área”, diz a nota.
A prefeitura disse que reitera o compromisso em somar nos esforços das autoridades competentes, para elucidar quaisquer tópicos que lhe competirem pontuar.
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