BRASÍLIA – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai cumprir pena em uma Sala de Estado-Maior localizada no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. O espaço é considerado um dos mais estruturados do sistema prisional do Distrito Federal e é destinado a presos que, por decisão judicial, não podem permanecer em celas comuns.
De acordo com informações detalhadas pelo Supremo Tribunal Federal, a Sala de Estado-Maior possui aproximadamente 65 metros quadrados, com quarto individual, banheiro privativo, cozinha, área externa e espaço para circulação. O local também permite a instalação de equipamentos para exercícios físicos, como esteira e bicicleta ergométrica, conforme autorização médica.
Diferentemente das celas tradicionais da Papuda, o espaço conta com ventilação adequada, iluminação natural e condições de higiene superiores à média do sistema prisional. Bolsonaro também terá direito a atendimento médico contínuo, fisioterapia, acompanhamento psicológico e assistência religiosa regular.
As visitas familiares serão autorizadas em horários previamente definidos, respeitando as normas de segurança do complexo. A comunicação externa, no entanto, seguirá restrições rígidas: o ex-presidente não poderá utilizar aparelhos com acesso à internet, redes sociais ou meios de comunicação direta com apoiadores.
A Sala de Estado-Maior é prevista na legislação brasileira para casos específicos e já foi utilizada anteriormente por autoridades, advogados e militares condenados, sempre mediante autorização judicial.
Segundo o STF, a transferência não representa benefício extra, mas sim adequação do local de cumprimento da pena à condição jurídica do condenado, sem afastar o regime fechado imposto pela sentença.
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