Sete Terras Indígenas no Amazonas esperam homologação há décadas

(Foto: Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro)

MANAUS (AM) – Um levantamento inédito realizado pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) identificou que 29 Terras Indígenas na Amazônia Legal já reúnem todas as condições técnicas e jurídicas para serem homologadas imediatamente pelo Governo Federal. Desse total, ao menos sete estão localizadas no Amazonas, incluindo territórios que há décadas aguardam o reconhecimento oficial do Estado brasileiro.

Essas terras já se encontram na fase de declaração, etapa que antecede a assinatura presidencial e o registro definitivo, última etapa do processo de regularização fundiária. A homologação é considerada fundamental para frear desmatamento, invasões, grilagem e garimpo, além de fortalecer a política climática brasileira, especialmente às vésperas da COP30.

Entre as áreas prontas para homologação está a Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana, que se estende entre o Pará e o Amazonas, reivindicada há 22 anos pelos povos Kaxuyana e Tunayana. Para a Coiab, o caso simboliza a lentidão do Estado brasileiro em garantir direitos territoriais básicos.

“A demarcação das Terras Indígenas é uma das medidas mais efetivas e baratas contra a crise climática. Onde há território protegido, há floresta em pé”, afirmou o coordenador-geral da Coiab, Toya Manchineri.

Além da Kaxuyana-Tunayana, o estudo destaca territórios estratégicos no Amazonas que cumprem papel ambiental e político de proteção de fronteiras, como Cué-Cué/Marabitanas, Jurubaxi-Téa, Aracá-Padauiri, Baixo Rio Negro, Rio Caurés, Auati-Paraná, entre outros.

A homologação dessas terras significaria não apenas a garantia de direitos originários, mas também um impacto direto no cumprimento das metas climáticas do Brasil. Segundo a Coiab, áreas indígenas demarcadas reduzem drasticamente o desmatamento e ajudam a manter a biodiversidade e o regime de chuvas que sustenta a agricultura, os rios e a vida urbana na Amazônia.

A expectativa é que a Coiab leve os dados para debate na Aldeia Cop e na Cúpula dos Povos, espaços de articulação dentro da programação paralela da COP30, pressionando o governo federal a anunciar um plano emergencial de homologações ainda em 2025.