STJ decide nesta quarta se aceita denúncia contra Wilson por corrupção

BRASÍLIA (DF) – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar, nesta quarta-feira (5), se aceita uma nova denúncia contra o governador do Amazonas, Wilson Lima (União), do Ministério Público Federal (MPF), que acusa o governador de peculato, com o desvio de recursos relacionados ao transporte de ventiladores pulmonares durante a pandemia de Covid-19.

Conforme denúncia, o governo desembolsou R$ 190 mil para transportar os aparelhos de São Paulo até Manaus, embora essa tarefa fosse de responsabilidade da importadora FJAP, também investigada por um suposto superfaturamento na venda dos equipamentos. As investigações tiveram início em 2020, após a compra de 28 respiradores de uma loja especializada em vinhos.

A defesa do governador Wilson Lima alega que não houve irregularidades e explica que uma aeronave contratada para transportar doações de álcool em gel acabou sendo utilizada para levar os respiradores, em razão da situação emergencial da pandemia.

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Em 2021, o STJ já havia aceitado uma denúncia anterior contra o governador, relacionada a supostas irregularidades na aquisição desses equipamentos, processo que ainda aguarda julgamento. A nova acusação surge como um desdobramento desse primeiro caso.

O julgamento foi interrompido em outubro do ano passado, quando o ministro João Otávio de Noronha solicitou mais tempo para análise. Na ocasião, oito ministros já haviam se posicionado: três a favor da denúncia e cinco contra.

A decisão final cabe à Corte Especial, formada pelos 12 ministros mais antigos do STJ. O relator do caso, Francisco Falcão, votou pela obtenção da denúncia, acompanhado pelas ministras Nancy Andrighi e Maria Thereza Moura. Em contrapartida, o ministro Raul Araújo votou contra, argumentando a ausência de provas suficientes, sendo seguido pelos ministros Og Fernandes, Sebastião Junior, Marcos Buzzi e Humberto Martins.

Colapso da saúde do Amazonas

A crise do oxigênio no Amazonas foi há cinco anos, e até o momento, até hoje, ninguém foi responsabilizado pelo caos na saúde do Estado, que foi o epicentro da pandemia no início de 2020. Durante depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI da Covid), no Congresso, o ex-secretário de Saúde do Amazonas, Marcellus Campêlo causou reação de parte dos membros da Comissão ao dizer que a rede de saúde do estado registrou a intermitência de abastecimento de oxigênio apenas nos dias 14 e 15 de janeiro.

Segundo ele, a situação se diferencia da fila de compra das pessoas que buscaram as empresas diretamente. “Uma coisa é faltar na rede de saúde, no hospital, outra coisa é o paciente que está tratando em casa porque não tem vaga no hospital tentar comprar o cilindro no mercado e ele não existir no mercado da cidade”, disse sobre a situação que deixou centenas de mortos no Estado.

Em janeiro de 2021, o Amazonas registrou 2.832 mortes a mais por Covid-19, sendo que 2.195 delas foram em Manaus, a única cidade do Estado com leitos de UTI.

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