inconstitucional

Poder

STF suspende reeleiรงรฃo de Cidade ร  presidรชncia da Aleam e ordena nova eleiรงรฃo

Jirau News - Da Redaรงรฃo
MANAUS (AM) – O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nessa segunda-feira (28), a reeleiรงรฃo do deputado estadual Roberto Cidade (Uniรฃo Brasil) para o cargo de presidente...
Polรญtica

Anistiar crimes contra democracia รฉ inconstitucional, dizem juristas

Agรชncia Brasil
BRASรLIA (DF) – Os crimes contra o Estado Democrรกtico de Direito, previstos na Lei 14.197/2021 nรฃo devem ser anistiados por uma questรฃo de coerรชncia interna da Constituiรงรฃo, que afirma que...
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