inconstitucional

Poder

STF suspende reeleição de Cidade à presidência da Aleam e ordena nova eleição

Jirau News - Da Redação
MANAUS (AM) – O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nessa segunda-feira (28), a reeleição do deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil) para o cargo de presidente...
Política

Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas

Agência Brasil
BRASÍLIA (DF) – Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.197/2021 não devem ser anistiados por uma questão de coerência interna da Constituição, que afirma que...
Jirau News

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