Reforma vai zerar alíquota para remédios contra o câncer
BRASÍLIA (DF) – Os medicamentos para tratamento de câncer e de doenças raras terão alíquota zero de imposto sobre o consumo, segundo o parecer do projeto de lei complementar que...
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Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção
BRASÍLIA (DF) – O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 3.449/2024, que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do imposto de importação...
Prevenção à seca: SES envia medicamentos a municípios da Calha do Juruá
O envio dos medicamentos faz parte do plano de contingência da SES-AM, que será executado durante o período de seca no Amazonas...