BRASÍLIA (DF) – O eleitor que pretende votar usando o título de eleitor digital deve baixar o aplicativo e-Título até este sábado (5). Neste domingo (6), dia da votação, o...
MANAUS (AM) – Entre as dez cidades mais populosas, Manaus lidera o ranking com 3,06 toneladas por habitante, seguida do Rio de Janeiro (2,03) e de Belo Horizonte (1,82). O...
BRASÍLIA (DF) – Após atraso por problemas na aeronave, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou, nesta quarta-feira (2), em Brasília da sua viagem ao México, onde participou da...
BRASÍLIA (DF) – O eleitor que vai exercer seu direito no primeiro turno das eleições municipais de 2024, no próximo domingo (6), e em um eventual segundo turno, no último...
BRASÍLIA (DF) — O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou nesta sexta-feira (27) a criação de um Grupo de Trabalho para analisar o...
BRASÍLIA (DF) – Os eleitores que não estiverem em suas cidades no primeiro e segundo turnos das eleições de outubro não poderão votar. A restrição é porque não há possibilidade...
BRASÍLIA (DF) – Em 4 de agosto, a Lei nº 14.192/2021, que alterou o Código Eleitoral e tornou crime a violência política de gênero, completou três anos. A lei estabelece...
BRASÍLIA (DF) – No início do mês, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) anunciou a alteração de 53 locais de votação em dez municípios do estado, por...
BRASÍLIA (DF) – Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.197/2021 não devem ser anistiados por uma questão de coerência interna da Constituição, que afirma que...
BRASÍLIA (DF) – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (10) o projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos...