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Poder

STJ confirma multa de R$ 600 mil a site de venda por anรบncio de animais silvestres

Jirau News - Da Redaรงรฃo
BRASรLIA (DF) โ€“ A Advocacia-Geral da Uniรฃo (AGU) comprovou no Superior Tribunal de Justiรงa (STJ) a validade de auto de infraรงรฃo lavrado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos...
Brasil

Toffoli diz que trecho do Marco Civil da Internet รฉ inconstitucional

Agรชncia Brasil
BRASรLIA (DF) โ€“ O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (4) que considera inconstitucional o Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma...
Brasil

STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por conteรบdos

Agรชncia Brasil
BRASรLIA (DF) โ€“ O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade das empresas que operam as redes sociais sobre o conteรบdo...
Poder

Condenado por fraude, Lucas Picolรฉ vai cumprir pena em semiaberto

Jirau News - Da Redaรงรฃo
MANAUS (AM) โ€“ O influenciador Joรฃo Lucas da Silva Alves, conhecido como โ€œLucas Picolรฉโ€, foi condenado nesta sexta-feira (19) a seis anos e sete meses de reclusรฃo por praticar golpes...
Jirau News

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