STF Archives - Jirau News

Vídeo: mulher que vandalizou estátua chora e diz que é ‘cidadã de bem’

Aldizangela Brito27 de março de 202527 de março de 2025

Por Aldizangela Brito27 de março de 202527 de março de 202561

BRASÍLIA (DF) – A cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, presa por vandalizar a estátua “A Justiça” em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) durante os atos golpistas de 8 de...

Poder

Moraes arquiva pedido para incluir Tarcísio em inquérito do golpe

Agência Brasil4 de fevereiro de 2025

Por Agência Brasil4 de fevereiro de 2025121

BRASÍLIA (DF) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (3) o arquivamento de um pedido para que o governador de São Paulo, Tarcísio...

Brasil

STF dá 30 dias para estados da Amazônia concluírem planos contra queimadas

Agência Brasil23 de janeiro de 202523 de janeiro de 2025

Por Agência Brasil23 de janeiro de 202523 de janeiro de 2025104

BRASÍLIA (DF) – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o governo federal, os estados da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins)...

Brasil

Apib aciona STF contra lei que altera modelo de ensino no Pará

Agência Brasil23 de janeiro de 2025

Por Agência Brasil23 de janeiro de 2025102

BELÉM (PA) – A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7778), para contestar uma...

Política

Lira pede que STF revise decisão que suspendeu emendas parlamentares

Agência Brasil27 de dezembro de 2024

Por Agência Brasil27 de dezembro de 202499

BRASÍLIA (DF) – Em recurso apresentado ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã desta sexta-feira (27), a Câmara dos Deputados pediu revisão da decisão que mandou...

Poder

Dino nega pedido para rever parte de decisão que liberou emendas

Agência Brasil9 de dezembro de 2024

Por Agência Brasil9 de dezembro de 2024107

BRASÍLIA (DF) – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (9) o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) para reconsiderar parcialmente a decisão que liberou...

Brasil

Moraes vota para condenar Roberto Jefferson a nove anos de prisão

Agência Brasil9 de dezembro de 20249 de dezembro de 2024

Por Agência Brasil9 de dezembro de 20249 de dezembro de 2024108

BRASÍLIA (DF) – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta segunda-feira (9) para condenar o ex-deputado Roberto Jefferson a nove anos, um mês e cinco...

Brasil

Toffoli diz que trecho do Marco Civil da Internet é inconstitucional

Agência Brasil5 de dezembro de 2024

Por Agência Brasil5 de dezembro de 2024116

BRASÍLIA (DF) – O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (4) que considera inconstitucional o Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma...

Brasil

STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos

Agência Brasil4 de dezembro de 20244 de dezembro de 2024

Por Agência Brasil4 de dezembro de 20244 de dezembro de 20244798

BRASÍLIA (DF) – O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade das empresas que operam as redes sociais sobre o conteúdo...

Política

Moraes autoriza Bolsonaro a ir ao velório da mãe do presidente do PL

Agência Brasil3 de dezembro de 2024

Por Agência Brasil3 de dezembro de 2024106

BRASÍLIA (DF) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a comparecer ao velório da mãe do presidente do PL, Valdemar Costa Neto....

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STF

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Prefeito de Alvarães é acusado de ‘misoginia’ contra candidata

Papelão: Homem recebe transfusão de sangue deitado no chão de hospital no...

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