STF Archives - Página 4 de 7

Câmara: CCJ vota anistia a presos do 8/1 e analisa projetos contra STF

Agência Brasil9 de setembro de 2024

Por Agência Brasil9 de setembro de 2024478

BRASÍLIA (DF) – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (10) o projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos...

Poder

Turma do Supremo vota para manter X suspenso no Brasil

Agência Brasil2 de setembro de 20242 de setembro de 2024

Por Agência Brasil2 de setembro de 20242 de setembro de 2024492

BRASÍLIA (DF) – A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta segunda-feira (2) para manter a suspensão da rede social X, o antigo Twitter. Os ministros...

Poder

Moraes bloqueia contas da Starlink para garantir multas contra o X

Agência Brasil29 de agosto de 2024

Por Agência Brasil29 de agosto de 2024475

BRASÍLIA (DF) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio das contas bancárias da Starlink, empresa de internet via satélite do bilionário Elon Musk....

Poder

Dino manda governo ampliar combate ao fogo na Amazônia e no Pantanal

Agência Brasil27 de agosto de 2024

Por Agência Brasil27 de agosto de 2024497

BRASÍLIA (DF) – O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (27) que o governo reforce ao máximo, no prazo de 15 dias, a quantidade de...

Poder

STF confirma suspensão da execução de emendas Pix

Agência Brasil16 de agosto de 202416 de agosto de 2024

Por Agência Brasil16 de agosto de 202416 de agosto de 2024462

BRASÍLIA (DF) – A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (16) por confirmar a suspensão, por tempo indeterminado, da execução de emendas parlamentares ao Orçamento...

Poder

STF valida lei obrigando indicação de velocidade da internet na fatura

Agência Brasil15 de agosto de 2024

Por Agência Brasil15 de agosto de 2024492

BRASÍLIA (DF) – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (15), em Brasília, validar a lei de Mato Grosso do Sul (MS) que obriga as operadoras de telefonia do...

Política

CCJ do Senado aprova PEC que reduz verba para candidatos negros

Agência Brasil14 de agosto de 2024

Por Agência Brasil14 de agosto de 2024512

BRASÍLIA (DF) – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), em Brasília, a chamada PEC da Anistia (9/2023). Ela reduz a verba obrigatória que...

Poder

Maioria do STF vota pela condenação de Fátima de Tubarão

Agência Brasil9 de agosto de 2024

Por Agência Brasil9 de agosto de 2024450

BRASÍLIA (DF) – A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (8) pela condenação de Maria de Fátima Mendonça Jacinto, conhecida como “Fátima de Tubarão (SC)”,...

Brasil

STF decidirá se testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue

Agência Brasil9 de agosto de 20249 de agosto de 2024

Por Agência Brasil9 de agosto de 20249 de agosto de 2024495

BRASÍLIA (DF) – O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (8) se as testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue em tratamentos realizados pelo Sistema Único...

Brasil

Flávio Dino STF mantém suspensão de emendas Pix ao Orçamento

Agência Brasil8 de agosto de 20248 de agosto de 2024

Por Agência Brasil8 de agosto de 20248 de agosto de 2024486

BRASÍLIA (DF) – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (8), em Brasília, manter a suspensão das chamadas “emendas Pix” ao Orçamento da União. A...

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