O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) adiou para 1º de dezembro o julgamento das contas da Prefeitura de Manaus referentes aos exercícios de 2024 e 2025, ambos da gestão do ex-prefeito David Almeida (Avante).
As contas de 2024 seriam analisadas em uma sessão especial nesta terça-feira (20), mas o julgamento foi remarcado. Na sequência, o tribunal iniciou a sessão para apreciar as contas de 2025, sob relatoria do conselheiro Érico Desterro.
O julgamento de 2025, porém, também não avançou. O conselheiro Júlio Pinheiro pediu vista do processo, solicitando mais tempo para analisar os documentos. Com isso, a apreciação foi marcada para 1º de dezembro, mesma data definida para as contas do exercício anterior.
Relator critica adiamento
Durante a sessão, Érico Desterro afirmou que o relatório e o voto das contas de 2025 estavam concluídos e haviam sido distribuídos aos demais conselheiros entre 19 e 21 de setembro. Segundo ele, o material tem 318 páginas e estava pronto para julgamento.
O conselheiro defendeu que a análise fosse realizada ainda em outubro ou novembro e criticou a marcação para dezembro. De acordo com Desterro, o Regimento Interno do TCE-AM estabelece 30 de novembro como prazo para apreciar as contas.
“Eu sou contrário e registro o meu voto contrário ao dia 1º de dezembro, porque contraria, mais uma vez, o Regimento Interno deste Tribunal”, declarou.
O relator também argumentou que a análise das contas no fim do ano dificulta a implementação de recomendações e correções para os exercícios seguintes.
Uma sessão em 26 de outubro chegou a ser sugerida, mas a data não foi viabilizada. A maioria dos conselheiros concordou com o adiamento para 1º de dezembro, apesar da posição contrária de Desterro.
Até a conclusão das sessões desta terça-feira, o TCE-AM não havia divulgado uma decisão sobre a aprovação ou rejeição das contas de 2024 e 2025.
Assista a sessão no TCE-AM