MANAUS (AM) – Cobrada por transportadoras de carga em contêineres, a chamada “taxa de pouca água” está na mira do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). Na tarde desta terça-feira...
MANAUS (AM) – Em sessão de julgamento popular realizada na última quarta-feira (03) pela Vara Única da Comarca de Atalaia do Norte (município distante 1.136 quilômetros de Manaus), Antônio Félix dos...
BRASÍLIA (DF) – A Defensoria Pública da União (DPU) se manifestou a respeito da impossibilidade da aplicação jurídica da tese do ‘racismo reverso’ no Brasil. Em nota técnica, divulgada na...
CAREIRO DA VÁRZEA (AM) – A Justiça do Amazonas (TJAM) julgou procedente Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público do Amazonas, confirmando liminar e determinando que a Amazonas Distribuidora de...
BRASÍLIA (DF) – A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (4) o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso das joias sauditas. O relatório parcial da investigação foi enviado na tarde de hoje...
BELÉM (PA) – O Ministério Público Federal (MPF) emitiu Recomendação nº 6/2024 à Polícia Científica do Pará e à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) que sejam...