Poder

Moraes se diz impedido de julgar acusados de ameaçar família dele

BRASIL — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste sábado (1º) manter a prisão preventiva de dois homens suspeitos de ameaçar a integridade física de sua família, mas em seguida se declarou impedido de julgá-los em relação a essas mesmas ameaças.

Moraes manteve o sigilo das investigações sobre as ameaças a sua família. Ele justificou a manutenção das prisões afirmando que os autos apontam a prática de atos para “restringir o exercício livre da função judiciária”, em especial no que diz respeito à apuração dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Para o ministro, “a manutenção das prisões preventivas é a medida razoável, adequada e proporcional para garantia da ordem pública, com a cessação da prática criminosa reiterada”, escreveu.

Moraes manteve a relatoria sobre a parte do inquérito que aponta a prática do crime de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais” (Art. 359-L do Código Penal). Foi em função desse crime que Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino de Oliveira Júnior foram presos pela Polícia Federal (PF) nessa sexta-feira (31).

Já em relação aos crimes de ameaça e perseguição (Art. 147 e 147-A do Código Penal), que teriam sua família como alvo, Moraes se declarou impedido, sob a justificativa e que, apenas nesse ponto, ele é interessado direto no caso, não podendo, portanto, ser também o julgador. É a primeira vez que o ministro reconhece o impedimento em um caso sobre tentativa de golpe.

Ao manter a prisão dos suspeitos, Moraes transcreveu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), segundo o qual o conteúdo de mensagens trocadas pelos dois fazia referência a “comunismo” e “antipatriotismo”.

Para a PGR, a comunicação entre os suspeitos “evidencia com clareza o intuito de, por meio das graves ameaças a familiares do Ministro Alexandre de Moraes, restringir o livre exercício da função judiciária pelo magistrado do Supremo Tribunal Federal à frente das investigações relativas aos atos que culminaram na tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito em 8.1.2023”.

LEIA TAMBÉM: Moraes nega recurso e mantém inelegibilidade de Bolsonaro

(*) Com informações da Agência Brasil 

Redação - Jirau News

Recent Posts

Dia Mundial do Diabetes reforça a importância do diagnóstico precoce e da prevenção

(MANAUS) - O Dia Mundial do Diabetes, celebrado no dia 14/11, tem como objetivo alertar…

2 dias ago

Âmbar Energia realiza manutenção preventiva e obras de expansão na rede elétrica de Manaus e da zona rural

(MANAUS) - Para garantir um fornecimento de energia mais estável e seguro, a Âmbar Energia…

4 dias ago

Além de água e desinfetante, limpeza de banheiros coletivos exige técnicas para evitar contaminação

(MANAUS) - A limpeza de banheiros coletivos exige mais do que água, sabão e desinfetante.…

4 dias ago

Cinema, xadrez, gastronomia oriental e lazer infantil são destaques na agenda cultural deste fim de semana

(MANAUS) - Com o objetivo de oferecer opções de lazer e entretenimento para toda a…

4 dias ago

Parque Mosaico, em Manaus, é o maior bairro planejado do Brasil e lidera levantamento nacional de bairros planejados em número de unidades previstas

(MANAUS) - Manaus ganha destaque no cenário nacional do desenvolvimento urbano. O Parque Mosaico aparece…

5 dias ago

Uendel Pinheiro e Mikael agitam festa de 9 anos do Shopping Grande Circular

(MANAUS) - O Shopping Grande Circular prepara dois dias de programação especial para comemorar nove…

5 dias ago

This website uses cookies.