MPF pressiona Ibama por explicações sobre novos poços da Petrobras na Foz do Amazonas

Brasil – A expansão da fronteira petroleira no Norte do país voltou a ser alvo de um intenso escrutínio institucional. O Ministério Público Federal (MPF) acionou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para exigir explicações detalhadas sobre os recentes pedidos da Petrobras. A estatal busca autorização para perfurar três novos poços exploratórios e realizar operações marítimas adicionais na Bacia da Foz do Amazonas. O movimento acendeu um alerta imediato nos procuradores, uma vez que essas atividades não estão contempladas na licença de operação já concedida à empresa, levantando severos questionamentos sobre os ritos de aprovação que estão sendo adotados pelo órgão ambiental.

Em um comunicado incisivo divulgado nesta segunda-feira (17), o MPF advertiu que a liberação dessas novas perfurações por meio de simples alterações de condicionantes ou autorizações complementares seria um atalho perigoso. Para os procuradores, aprovar as medidas sem um novo e rigoroso processo de avaliação pode contrariar frontalmente as normas de proteção e negligenciar os impactos cumulativos que a exploração contínua causa no bioma. Além disso, o órgão destacou que uma ampliação repentina das operações entraria em conflito direto com os dados técnicos e as garantias de segurança que foram apresentados à Justiça e à sociedade civil durante as fases iniciais do licenciamento.

Diante do impasse jurídico e ambiental, o Ministério Público exige total transparência nos trâmites. Os procuradores querem saber, de forma especificada, quais foram as solicitações exatas da Petrobras, quais estudos de impacto estão embasando os pedidos e qual será a metodologia do Ibama para avaliar as novas intervenções no oceano. O embate reflete a tensão permanente em torno da chamada Margem Equatorial, uma área vista como o grande trunfo futuro do setor energético brasileiro e internacional, mas que abriga ecossistemas marinhos de extrema sensibilidade. Agora, cabe ao Ibama apresentar as justificativas técnicas exigidas para esclarecer a viabilidade e a legalidade da expansão na região.