MANAUS (AM) – Dos oito deputados federais da bancada do Amazonas, apenas o deputado Silas Câmara (Republicanos) votou a favor do texto-base que deixou de fora pontos que protegiam a...
Por 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do primeiro projeto de lei complementar...
BRASÍLIA (DF) – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que o fim das saídas temporárias de presos, as chamadas saidinhas, para evitar o aumento da criminalidade não “encontra amparo...
BRASÍLIA (DF) – A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (22) o texto-base do projeto que pune quem promover ou realizar ocupações de terras rurais e prédios públicos no Brasil. Aprovado...