Quase 8% dos processos de adoção de criança são desfeitos, mostra CNJ
SÃO PAULO (SP) – “A gente já mudou o nome”, diz, orgulhosa, a jornalista Leonor Costa, ao informar o nome completo da filha Safyra, de 6 anos, adotada em 2023....
CNJ
Justiça entrega 2,7 mil títulos de regularização fundiária no Amazonas
BRASÍLIA (DF) – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre neste sábado (23) a 2ª Semana Nacional da Regularização Fundiária – Solo Seguro Amazonas, em Manaus. O programa está na...
Moraes autoriza nova investigação da PF contra Carla Zambelli
BRASÍLIA (DF) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (24) a abertura de nova investigação contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A...
CNJ afasta desembargador que falou em mulheres loucas atrás de homens
BRASÍLIA (DF) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta quarta-feira (17) o afastamento do desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) Luís Cesar de Paula Espíndola. A medida...
CNJ pede explicações a juízas sobre decisões que negaram aborto legal
BRASÍLIA (DF) – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta sexta-feira (12) intimar duas juízas do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) a prestarem esclarecimentos sobre decisões judiciais que...
CNJ diz que fim das saidinhas não tem amparo em evidências
BRASÍLIA (DF) – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que o fim das saídas temporárias de presos, as chamadas saidinhas, para evitar o aumento da criminalidade não “encontra amparo...
Desembargador nega prioridade a advogada grávida; OAB denunciará
A advogada está no 8º mês de gestação e precisou esperar cerca de 7 horas para iniciar sua manifestação durante julgamento virtual...
CNJ fará mutirão carcerário para cumprir decisão do STF sobre maconha
No país, há pelo menos 6,3 mil processos que envolvem o porte de maconha. As ações estavam suspensas e aguardavam a decisão do STF...
ICMBio e MPF firmam acordo para efetivar proteção das unidades de conservação no AM
MANAUS ( AM) – O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Ministério Público Federal (MPF) celebraram acordo para garantir efetividade da tutela buscada em duas ações...
Demora do AM para prevenir tortura nos presídios é ‘preocupante’, afirma MPF
MANAUS (AM) – Durante um encontro entre representantes do Ministério Público Federal (MPF) e do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPC), na primeira semana de junho, foi discutida...