Dias Toffoli

Toffoli diz que trecho do Marco Civil da Internet é inconstitucional

Agência Brasil5 de dezembro de 2024

Por Agência Brasil5 de dezembro de 2024809

BRASÍLIA (DF) – O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (4) que considera inconstitucional o Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma...

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Dias Toffoli ordena prisão de condenados pelo incêndio na Boate Kiss

Aldizangela Brito2 de setembro de 2024

Por Aldizangela Brito2 de setembro de 2024765

BRASÍLIA (DF) – O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o imediato recolhimento de Luciano Bonilha Leão, produtor da banda Gurizada Fandangueira; Marcelo de Jesus dos Santos,...

Poder

STF forma maioria para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto

Agência Brasil8 de agosto de 20248 de agosto de 2024

Por Agência Brasil8 de agosto de 20248 de agosto de 2024760

BRASÍLIA (DF) – O Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para rejeitar o recurso da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que busca anular o voto da ministra...

Polícia

Veja lista de autoridades e jornalistas espionados pela Abin paralela

Agência Brasil11 de julho de 2024

Por Agência Brasil11 de julho de 2024802

BRASÍLIA (DF) – Investigação da Policia Federal aponta que agentes lotados na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) utilizaram ferramentas de espionagem adquiridas pelo órgão para monitorar os movimentos de autoridades...

Poder

STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal

Redação - Jirau News25 de junho de 2024

Por Redação - Jirau News25 de junho de 2024818

BRASÍLIA (DF) – O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Com isso, a Corte formou maioria de 6...

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