CNJ fará mutirão carcerário para cumprir decisão do STF sobre maconha
No país, há pelo menos 6,3 mil processos que envolvem o porte de maconha. As ações estavam suspensas e aguardavam a decisão do STF...
maconha
STF fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante
A descriminalização, conforme decisão do STF, não legaliza o uso da droga. O porte de maconha continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em local público...
STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal
BRASÍLIA (DF) – O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Com isso, a Corte formou maioria de 6...
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Os votos proferidos até o momento, há maioria para fixar uma quantidade de maconha que caracterize uso pessoal e não tráfico de drogas...
Uma tonelada de maconha avaliada em R$ 20 milhões é apreendida no AM
MANAUS (AM) – Uma tonelada de maconha tipo skunk foi apreendida no município de Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus), em uma ação conjunta entre a Polícia Civil do Amazonas...