Senado equipara diabetes tipo 1 a deficiência
BRASÍLIA (DF) – O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 2.687/2022, que equipara o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência para todos os efeitos legais. O...
política
Senado aprova projeto para restringir uso de celular em escolas
BRASÍLIA (DF) – O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, na noite desta quarta-feira (18), o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis,...
Lula indica 17 nomes para diretorias de nove agências reguladoras
BRASÍLIA (DF) – O presidente Lula (PT) encaminhou, ao Senado Federal, 17 indicações para cargos de direção em nove agências reguladoras. Para assumirem o cargo, os indicados precisam, ainda, passar...
Campanha de 2024 foi recordista em violência política, diz pesquisa
BRASÍLIA (DF) – A campanha para as eleições municipais deste ano foi recordista em violência política na última década, conforme revela pesquisa realizada pelas organizações Justiça Global e Terra de...
Câmara dos Deputados aprova castração química para pedófilos
BRASÍLIA (DF) – A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12) a castração química de pedófilos. Foram 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções. A proposta foi inserida durante a...
Projeto autoriza investigados por crimes a comprar armas de fogo
BRASÍLIA (DF) – A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que autoriza investigados por crimes a registrarem armas de fogo. O texto, aprovado nesta quarta-feira (11), altera pontos...
CCJ do Senado reduz alíquota para serviços de água e esgoto
BRASÍLIA (DF) – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nessa quinta-feira (12), um requerimento que reduz em 60% a alíquota a ser paga para serviços de...
CCJ do Senado isenta armas e refrigerantes do Imposto Seletivo
BRASÍLIA (DF) – A maioria dos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 16 votos contra 10, a isenção das armas de fogo em relação...
Lula passa por cirurgia em São Paulo para drenagem de hematoma
BRASÍLIA (DF) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi submetido, na madrugada desta terça-feira (10), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, a uma craniotomia para drenagem de hematoma. A...
Senado aprova recursos para regularizar favelas e áreas de invasão
BRASÍLIA (DF) – O projeto de lei que destina 2% dos recursos do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) para a regularização de favelas e áreas de invasão em grandes...