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MANAUS (AM) – A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) reformou sentença do 1.º Grau que havia julgado improcedentes os pedidos de restituição de valores pagos por...
MANAUS (AM) – A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Nélia Caminha Jorge, anunciou que a Justiça Estadual, em uma iniciativa até então inédita no Estado, passa a...
MANAUS (AM) – Somente no primeiro semestre deste ano, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) concedeu 6.814 Medidas Protetivas de Urgência (MPUs), no universo de 7.372 processos distribuídos com esses...
MANAUS (AM) – O influenciador João Lucas da Silva Alves, conhecido como “Lucas Picolé”, foi condenado nesta sexta-feira (19) a seis anos e sete meses de reclusão por praticar golpes...
MANAUS (AM) – A Justiça do Amazonas anulou, nesta quinta-feira (18), a decisão que suspendia a sindicância interna aberta na Câmara Municipal de Manaus (CMM), com o objetivo de apurar denúncia...
MANAUS (AM) – A Justiça do Amazonas condenou a Prefeitura de Manaus a indenizar proprietários de um imóvel demolido no Centro da cidade devido à falta de manutenção das galerias...
CAREIRO DA VÁRZEA (AM) – A Justiça do Amazonas (TJAM) julgou procedente Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público do Amazonas, confirmando liminar e determinando que a Amazonas Distribuidora de...