SÃO PAULO (SP) – A Justiça Militar decretou nesta quinta-feira (5) a prisão do policial apontado como o responsável por jogar um entregador de uma ponte na Zona Sul de...
BRASÍLIA (DF) – O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (4) que considera inconstitucional o Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma...
PELOTAS (RS) – A cada ano, 11.607 partos são consequência de violência sexual praticada contra meninas menores de 14 anos de idade. A Lei nº 12.015/2009 determina que esse tipo...
BRASÍLIA (DF) – O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade das empresas que operam as redes sociais sobre o conteúdo...
SÃO PAULO 9SP) – Em 24 horas, dois acontecimentos graves envolvendo violência policial foram registrados em São Paulo. No primeiro, um policial militar (PM) jogou um homem de uma ponte,...
MUNDO – A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que 1,3 bilhão de pessoas em todo o mundo vivam com algum tipo de deficiência classificada como significativa. O número corresponde...
BRASÍLIA (DF) – Em cada dez brasileiras negras, oito conhecem pouco sobre a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), o principal mecanismo legal de proteção às mulheres no Brasil....
PORTO ALEGRE (RS) – Um temporal atingiu parte do Rio Grande do Sul neste domingo (1º), causando estragos em ao menos 35 cidades gaúchas. Segundo a Defesa Civil estadual, a...
BRASÍLIA (DF) – A suposta deportação de 600 brasileiros do Reino Unido em voos “secretos” foi uma ação voluntária de brasileiros que concordaram em regressar ao Brasil, segundo informou o...
BRASÍLIA (DF) – O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulga aos consumidores o alerta de risco de sete novas marcas e lotes de café torrado desclassificadas, após serem consideradas...