CUIABÁ (MT) – Quatro crianças indígenas do Povo Xavante, com idade entre 5 e 9 anos, foram chicoteadas com uma corda após, supostamente, comerem pão com margarina em uma oficina na cidade Pontal do Araguaia, no Mato Grosso, onde as crianças Xavante residem com a família. Segundo a jornalista Mara Barreto Sinhowawe Xavante, as agressões aconteceram na última sexta-feira (06).
Os responsáveis pelas agressões seriam o dono do estabelecimento e o filho, que não tiveram os nomes revelados.
As famílias receberam que havia algo de errado após as crianças tirarem a roupa para tomar banho. A mãe de duas das crianças agredidas viu os hematomas e mostrou para o marido. “Fomos para oficina para mostrar os machucados e perguntar ao rapaz o porquê ele fez aquilo”, disse a mãe ao site Semana7.
Um vídeo enviado ao JIRAU NEWS mostra os hematomas nas costas e até no olho de uma menina causados pela agressão.
A família foi até o local onde as crianças teriam sido agredidas e confrontou o suspeito. O homem negou que teria cometido o ato, mas as próprias crianças confirmaram na frente do suspeito.
Em seguida, a família foi até a delegacia, mas teria sido mandada embora pelos policiais. “A polícia não se movimentou nesta questão, falou que precisávamos ir embora e que se não fôssemos iria prender todos nós”, afirmou.
Após intervenção do Conselho Tutelar, as foram submetidas a exame de corpo de delito e o boletim de ocorrência foi registrado na delegacia. Mesmo com esta situação de violência e descaso, a família deve permanecer na comunidade indígena, mas pediu que a polícia e o Ministério Público garantam a proteção.
O caso foi registrado como lesão corporal, que no Código Penal corresponde ao crime contra a pessoa, sob a Lei nº 2.848/40. A pena é de detenção de um a seis meses ou multa para quem ameaçar alguém de causar-lhe mal injusto e grave.
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A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Barra do Garças informou que iria informar o Ministério Público e a Procuradoria da Funai em Brasília sobre o caso. “Quero que verifiquem se dentro desse caso aqui penal há questão de indenizações civis, questão dos danos, se a gente pode entrar [judicialmente] ou se é a Defensoria Pública”, disse.
Descaso e violência
Para Mara Barreto Sinhowawe Xavante, a violência contra as crianças não é um fato isolado e demonstra descaso com a população indígena, pelo governo de Mauro Mendes (DEM) não tem feito nada para coibir invasões e agressões.
“A minha revolta ocorre pela ausência de planejamento e políticas públicas de melhorias de vida para os nossos povos das 45 etnias dentro do estado de Mato Grosso. No mês de outubro agora, eu trouxe a público várias denúncias contra o senhor Mauro Mendes, por todo abandono e descaso com os nossos povos dentro do estado, que já vem desde sempre, e com as queimadas criminosas que sofremos recentemente, a miséria e desigualdades sociais no estado apenas pioraram. Essa covardia cometida com as nossas crianças, são tragédias anunciadas de um sistema político injusto conosco dentro do estado, que fecham os olhos para a nossa realidade e só governam em favor dos mais ricos e grandes empreendedores do agronegócio de Mato Grosso”, disse a liderança Xavante ao JIRAU NEWS.
Mara Xavante também critica a falta de ação por parte do Ministério dos Povos Indígenas. “Não está fazendo nada. Sônia Guajajara não está trabalhando, não está fazendo nada. Então, isso aí é algo que está vindo lá de cima, né? É uma escada, sabe? Mas o que a Constituição nos garante? Quem é que tem que fazer esse trabalho? É o que está lá na Constituição”, criticou.
A jornalista afirma que o desmatamento e invasões pelo agronegócio multiplica a miséria dentro dos territórios e resulta em um problema social. “Isso aí (agressão às crianças) é uma violência social”, afirmou.
A reportagem questionou o governo do Mato Grosso sobre a ausência de políticas públicas e a omissão nos cuidados básicos, como a ausência de serviços de saúde, educação e na invasão de territórios. Em resposta, o governo de Mauro Mendes afirmou que “o questionamento deve ser enviado à Funai, uma vez que as áreas indígenas são de competência do Governo Federal”.
O JIRAU NEWS também questionou se o MPI sabe da situação de violência da população indígena no Mato Grosso e quais medidas que a ministra Sônia Guajajara pretende tomar para coibir crimes naquela localidade, mas não obteve resposta até a publicação da matéria. O espaço permanece aberto para eventual resposta.
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