Lula durante visita ao Amazonas (Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República)
Entidades sindicais da Amazônia e de países da América do Sul defenderam a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma declaração política construída durante seminário realizado em Manaus. O documento reúne propostas relacionadas ao trabalho, à proteção ambiental, aos direitos territoriais e à participação dos trabalhadores nas decisões sobre o futuro da região.
A Declaração Política pelo Futuro da Amazônia: Democracia e Direitos na América Latina foi elaborada pela Rede Sindical Amazônica (RSA), sob coordenação da Internacional de Trabalhadores da Construção e da Madeira (ICM).
A articulação reúne entidades de estados da Região Norte do Brasil e de países como Peru, Bolívia, Equador, Colômbia e Suriname. No Amazonas, entre as organizações que assinam o documento está o SINDPLAST-AM – Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias do Plástico de Manaus e do Estado do Amazonas.
No documento, a Rede Sindical Amazônica afirma compromisso com a reeleição de Lula e com candidaturas parlamentares que, segundo a própria declaração, representam os interesses da classe trabalhadora.
O posicionamento eleitoral aparece dentro de uma agenda mais ampla apresentada pelas entidades para a Amazônia. A declaração defende que a política regional considere, além da preservação ambiental, as condições de trabalho e de vida das populações que vivem no bioma.
Entre as propostas está a criação de uma Agenda de Trabalho Decente para a Amazônia, com inclusão de cláusulas de trabalho digno, liberdade de associação e convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em fundos climáticos e projetos de desenvolvimento para a região.
As entidades também defendem o fortalecimento da fiscalização trabalhista e ambiental para combater trabalho escravo, trabalho infantil e atividades ilegais.
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Outro ponto do documento é a participação dos trabalhadores organizados nas decisões sobre a chamada transição justa. A declaração cita o Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA) e o Fundo para Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) como espaços nos quais a representação sindical deve estar presente.
A carta também propõe o fortalecimento das cadeias de manejo florestal e a criação de cadeias de restauração ecológica, além do uso de madeira certificada em projetos de construção pública e programas de habitação.
Na área social, as entidades defendem a proteção dos territórios de povos indígenas, comunidades quilombolas e comunidades tradicionais, além da liberdade de associação e da proteção de trabalhadores e lideranças sindicais.
A declaração relaciona ainda a crise climática aos impactos sobre trabalhadores rurais, comunidades ribeirinhas e povos indígenas, diante de eventos como incêndios, enchentes, chuvas intensas, ondas de calor e secas.
Ao final, a Rede Sindical Amazônica afirma que pretende fortalecer a organização sindical nos locais de trabalho, periferias e comunidades e colocar o Trabalho Decente como parte das negociações coletivas e da discussão sobre o futuro da Amazônia.
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