CCJ Archives - Jirau News

Projeto autoriza investigados por crimes a comprar armas de fogo

Agência Brasil12 de dezembro de 2024

Por Agência Brasil12 de dezembro de 2024118

BRASÍLIA (DF) – A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que autoriza investigados por crimes a registrarem armas de fogo. O texto, aprovado nesta quarta-feira (11), altera pontos...

Política

CCJ do Senado reduz alíquota para serviços de água e esgoto

Agência Brasil12 de dezembro de 2024

Por Agência Brasil12 de dezembro de 2024103

BRASÍLIA (DF) – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nessa quinta-feira (12), um requerimento que reduz em 60% a alíquota a ser paga para serviços de...

Política

Reforma Tributária: Relatório de Braga é aprovado na CCJ com garantias à ZFM

Jirau News - Da Redação12 de dezembro de 202412 de dezembro de 2024

Por Jirau News - Da Redação12 de dezembro de 202412 de dezembro de 20243674

BRASÍLIA (DF) – Texto foi alterado e recebeu diversas emendas. Benefícios à ZFM chegaram a ser contestados pelo senador Sérgio Moro até o último momento, mas defesa de Braga assegurou...

Política

CCJ aprova texto que permite a estados legislar sobre matéria penal

Agência Brasil5 de dezembro de 2024

Por Agência Brasil5 de dezembro de 202482

BRASÍLIA (DF) – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (4) projeto de lei que permite que estados e o...

Política

Sob protestos, CCJ da Câmara aprova PEC que proíbe aborto legal

Agência Brasil27 de novembro de 202427 de novembro de 2024

Por Agência Brasil27 de novembro de 202427 de novembro de 202483

BRASÍLIA (DF) – Após protesto que interrompeu a sessão, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com as possibilidades de abortos autorizadas no Brasil foi aprovada nesta quarta-feira...

Política

Câmara: CCJ vota anistia a presos do 8/1 e analisa projetos contra STF

Agência Brasil9 de setembro de 2024

Por Agência Brasil9 de setembro de 202490

BRASÍLIA (DF) – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (10) o projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos...

Política

CCJ do Senado aprova PEC que reduz verba para candidatos negros

Agência Brasil14 de agosto de 2024

Por Agência Brasil14 de agosto de 2024124

BRASÍLIA (DF) – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), em Brasília, a chamada PEC da Anistia (9/2023). Ela reduz a verba obrigatória que...

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CCJ

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