BELÉM (PA) – A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve, nessa sexta-feira (29), a multa aplicada por um agente do Ibama, no valor de R$...
MANAUS (AM) – A concessionária Águas de Manaus foi multada em R$ 420,1 mil pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) devido aos sucessivos rompimentos nas três...
BRASÍLIA (DF) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou, em decisão desta sexta-feira (4), que o X realizou o depósito dos R$ 28,6 milhões em...
MANAUS (AM) – O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas dos gestores do Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Iranduba, Amilton Bezerra Gadelha e...
Brasília – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, dois recursos em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu partido, o PL, buscavam afastar multa de...