Infiltração de criminosos na política ameaça segurança eleitoral
BRASÍLIA (DF) – No início do mês, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) anunciou a alteração de 53 locais de votação em dez municípios do estado, por...
política
Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas
BRASÍLIA (DF) – Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.197/2021 não devem ser anistiados por uma questão de coerência interna da Constituição, que afirma que...
Câmara: CCJ vota anistia a presos do 8/1 e analisa projetos contra STF
BRASÍLIA (DF) – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (10) o projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos...
Partidos e candidatos têm até sexta-feira para prestar contas ao TSE
BRASÍLIA (DF) – A partir desta segunda-feira (9), candidatos e partidos que vão disputar cargos nas eleições municipais deste ano devem enviar as prestações de contas parciais de suas campanhas...
Caso Marielle: Conselho de Ética aprova cassação do deputado Brazão
BRASÍLIA (DF) – O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (28), por 15 votos favoráveis, um voto contrário e uma abstenção, o parecer que pede a...
TSE recebe em média uma denúncia de propaganda irregular por minuto
BRASÍLIA (DF) – Nos últimos dez dias, o aplicativo Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu mais de 14 mil denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral, o que dá,...
STF confirma suspensão da execução de emendas Pix
BRASÍLIA (DF) – A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (16) por confirmar a suspensão, por tempo indeterminado, da execução de emendas parlamentares ao Orçamento...
Senado aprova PEC que perdoa multas de partidos políticos
BRASÍLIA (DF) – O Senado aprovou nesta quinta-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece novas regras para os partidos políticos na aplicação de...
CCJ do Senado aprova PEC que reduz verba para candidatos negros
BRASÍLIA (DF) – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), em Brasília, a chamada PEC da Anistia (9/2023). Ela reduz a verba obrigatória que...
Câmara aprova segundo projeto de regulamentação da reforma tributária
BRASÍLIA (DF) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e...