STF Archives - Página 2 de 7

Apib aciona STF contra lei que altera modelo de ensino no Pará

Agência Brasil23 de janeiro de 2025

Por Agência Brasil23 de janeiro de 2025672

BELÉM (PA) – A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7778), para contestar uma...

Política

Lira pede que STF revise decisão que suspendeu emendas parlamentares

Agência Brasil27 de dezembro de 2024

Por Agência Brasil27 de dezembro de 2024687

BRASÍLIA (DF) – Em recurso apresentado ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã desta sexta-feira (27), a Câmara dos Deputados pediu revisão da decisão que mandou...

Poder

Dino nega pedido para rever parte de decisão que liberou emendas

Agência Brasil9 de dezembro de 2024

Por Agência Brasil9 de dezembro de 2024672

BRASÍLIA (DF) – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (9) o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) para reconsiderar parcialmente a decisão que liberou...

Brasil

Moraes vota para condenar Roberto Jefferson a nove anos de prisão

Agência Brasil9 de dezembro de 20249 de dezembro de 2024

Por Agência Brasil9 de dezembro de 20249 de dezembro de 2024691

BRASÍLIA (DF) – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta segunda-feira (9) para condenar o ex-deputado Roberto Jefferson a nove anos, um mês e cinco...

Brasil

Toffoli diz que trecho do Marco Civil da Internet é inconstitucional

Agência Brasil5 de dezembro de 2024

Por Agência Brasil5 de dezembro de 2024703

BRASÍLIA (DF) – O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (4) que considera inconstitucional o Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma...

Brasil

STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos

Agência Brasil4 de dezembro de 20244 de dezembro de 2024

Por Agência Brasil4 de dezembro de 20244 de dezembro de 20245377

BRASÍLIA (DF) – O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade das empresas que operam as redes sociais sobre o conteúdo...

Política

Moraes autoriza Bolsonaro a ir ao velório da mãe do presidente do PL

Agência Brasil3 de dezembro de 2024

Por Agência Brasil3 de dezembro de 2024680

BRASÍLIA (DF) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a comparecer ao velório da mãe do presidente do PL, Valdemar Costa Neto....

Poder

Maioria do STF mantém decisão de Dino que liberou emendas

Agência Brasil3 de dezembro de 20243 de dezembro de 2024

Por Agência Brasil3 de dezembro de 20243 de dezembro de 20243529

BRASÍLIA (DF) – A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta segunda-feira (2) para referendar a decisão individual do ministro Flávio Dino que liberou o pagamento das...

Poder

STF arquiva acusação contra trio que hostilizou Moraes em aeroporto

Agência Brasil2 de dezembro de 2024

Por Agência Brasil2 de dezembro de 2024705

BRASÍLIA (DF) – O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (2) extinguir a punibilidade do trio acusado de hostilizar o ministro Alexandre de Moraes no...

Poder

Moraes autoriza transferência de investigados no inquérito do golpe

Agência Brasil2 de dezembro de 20242 de dezembro de 2024

Por Agência Brasil2 de dezembro de 20242 de dezembro de 2024654

BRASÍLIA (DF) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (2) a transferência do general da reserva do Exército Mário Fernandes e do major...

Jirau News

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