STF Archives - Página 2 de 8

STF aprova segurança vitalícia para ministros aposentados

Agência Brasil18 de junho de 2025

Por Agência Brasil18 de junho de 2025379

BRASÍLIA (DF) – Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (18) a concessão de segurança vitalícia para ex-ministros da Corte. A medida foi aprovada durante...

Política

Moraes oficializa pedido de extradição de Carla Zambelli

Agência Brasil11 de junho de 2025

Por Agência Brasil11 de junho de 2025413

BRASÍLIA (DF) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta quarta-feira (11) o pedido de extradição da deputada Carla Zambelli (PL-SP) ao governo federal. O...

Política

Vídeo: mulher que vandalizou estátua chora e diz que é ‘cidadã de bem’

Aldizangela Brito27 de março de 202527 de março de 2025

Por Aldizangela Brito27 de março de 202527 de março de 2025714

BRASÍLIA (DF) – A cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, presa por vandalizar a estátua “A Justiça” em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) durante os atos golpistas de 8 de...

Poder

Moraes arquiva pedido para incluir Tarcísio em inquérito do golpe

Agência Brasil4 de fevereiro de 2025

Por Agência Brasil4 de fevereiro de 2025811

BRASÍLIA (DF) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (3) o arquivamento de um pedido para que o governador de São Paulo, Tarcísio...

Brasil

STF dá 30 dias para estados da Amazônia concluírem planos contra queimadas

Agência Brasil23 de janeiro de 202523 de janeiro de 2025

Por Agência Brasil23 de janeiro de 202523 de janeiro de 2025787

BRASÍLIA (DF) – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o governo federal, os estados da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins)...

Brasil

Apib aciona STF contra lei que altera modelo de ensino no Pará

Agência Brasil23 de janeiro de 2025

Por Agência Brasil23 de janeiro de 2025777

BELÉM (PA) – A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7778), para contestar uma...

Política

Lira pede que STF revise decisão que suspendeu emendas parlamentares

Agência Brasil27 de dezembro de 2024

Por Agência Brasil27 de dezembro de 2024792

BRASÍLIA (DF) – Em recurso apresentado ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã desta sexta-feira (27), a Câmara dos Deputados pediu revisão da decisão que mandou...

Poder

Dino nega pedido para rever parte de decisão que liberou emendas

Agência Brasil9 de dezembro de 2024

Por Agência Brasil9 de dezembro de 2024776

BRASÍLIA (DF) – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (9) o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) para reconsiderar parcialmente a decisão que liberou...

Brasil

Moraes vota para condenar Roberto Jefferson a nove anos de prisão

Agência Brasil9 de dezembro de 20249 de dezembro de 2024

Por Agência Brasil9 de dezembro de 20249 de dezembro de 2024802

BRASÍLIA (DF) – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta segunda-feira (9) para condenar o ex-deputado Roberto Jefferson a nove anos, um mês e cinco...

Brasil

Toffoli diz que trecho do Marco Civil da Internet é inconstitucional

Agência Brasil5 de dezembro de 2024

Por Agência Brasil5 de dezembro de 2024809

BRASÍLIA (DF) – O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (4) que considera inconstitucional o Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma...

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STF

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Prefeito de Alvarães é acusado de ‘misoginia’ contra candidata

Papelão: Homem recebe transfusão de sangue deitado no chão de hospital no...

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