Homem que quebrou relógio no Planalto é condenado pelo STF
BRASÍLIA (DF) – A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela condenação à prisão, em regime fechado, de Antônio Cláudio Alves Ferreira, um dos réus dos ataques de 8 de...
STF
CNJ fará mutirão carcerário para cumprir decisão do STF sobre maconha
No país, há pelo menos 6,3 mil processos que envolvem o porte de maconha. As ações estavam suspensas e aguardavam a decisão do STF...
STF fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante
A descriminalização, conforme decisão do STF, não legaliza o uso da droga. O porte de maconha continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em local público...
STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal
BRASÍLIA (DF) – O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Com isso, a Corte formou maioria de 6...
STF reafirma validade de adicional de ICMS para fundo de combate à pobreza
BRASÍLIA (DF) – Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento dominante de que os adicionais de ICMS instituídos pelos Estados e pelo Distrito Federal para financiar os Fundos...
STF forma maioria para retirar mandato de sete deputados federais
BRASÍLIA (DF) – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (21) maioria de votos no julgamento que pode retirar o mandato de sete deputados federais. Seis dos onze ministros...
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Os votos proferidos até o momento, há maioria para fixar uma quantidade de maconha que caracterize uso pessoal e não tráfico de drogas...
STF torna réus irmãos Brazão pelo homicídio de Marielle Franco
Além dos irmãos Brazão, se tornaram réus Rivaldo Barbosa, ex-chefe da PC do RJ; o major da Polícia Militar Ronald Paulo de Alves Pereira...
STF tem maioria para tornar Janones réu por postagens contra Bolsonaro
BRASÍLIA (DF) – A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (14) para tornar réu o deputado federal André Janones (Avante-MG) pelo crime de injúria contra o...
Moraes se diz impedido de julgar acusados de ameaçar família dele
Moraes manteve prisão dos dois suspeitos, citando tentativa “restringir o exercício livre da função judiciária”...