PGR denuncia acusados de hostilizar Moraes no aeroporto de Roma
Segundo o procurador, os acusados imputaram conduta criminosa a Moraes de “maneira pública e vexatória” para constranger o ministro...
STF
CNBB e Cimi pedem que Fachin suspenda efeitos da lei do marco temporal
BRASÍLIA (DF) – Representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) reuniram com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, para...
STF mantém prisão de cinco investigados no caso ‘Abin Paralela’
BRASÍLIA (DF) – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão de cinco investigados na quarta fase da Operação Última Milha, deflagrada nesta quinta-feira (11), que apura o uso...
PF cumpre mandado de prisão contra grupo que usava sistema da Abin para espionagem
Brasília (DF) – A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (11) a 4ª fase da Operação Última Milha. O objetivo é desarticular grupo criminoso que monitorava ilegalmente autoridades públicas, além...
Ministro da Fazenda diz que STF agirá se desoneração da folha não for coberta
BRASÍLIA (DF) – O projeto de lei que compensa a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e para pequenas prefeituras precisará cobrir integralmente o impacto das...
STF suspende análise de lei que obriga bares do Rio a dar água grátis
BRASÍLIA (DF) – O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta terça-feira (9), em Brasília, o julgamento que trata da constitucionalidade da lei do Rio de Janeiro que obriga bares e...
Homem que quebrou relógio no Planalto é condenado pelo STF
BRASÍLIA (DF) – A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela condenação à prisão, em regime fechado, de Antônio Cláudio Alves Ferreira, um dos réus dos ataques de 8 de...
CNJ fará mutirão carcerário para cumprir decisão do STF sobre maconha
No país, há pelo menos 6,3 mil processos que envolvem o porte de maconha. As ações estavam suspensas e aguardavam a decisão do STF...
STF fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante
A descriminalização, conforme decisão do STF, não legaliza o uso da droga. O porte de maconha continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em local público...
STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal
BRASÍLIA (DF) – O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Com isso, a Corte formou maioria de 6...