MPF quer anulação de acordo entre UFAM e Potássio do Brasil por irregularidades
A Recomendação do MPF visa proteger direitos territoriais indígenas e assegurar o cumprimento da legislação ambiental...
Poder
Moraes quer 17 anos de prisão para homem que quebrou relógio no Planalto
BRASÍLIA (DF) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para condenar Antônio Cláudio Alves Ferreira, um dos réus dos ataques de 8...
Após oito anos, acusados de matar líder comunitária são condenados no AM
MANAUS (AM) – Wilson Castro da Silva, Ronaldo Maricaua Flores, Fernando Lima de Lima e Ronildo Trovão Belém foram condenados em julgamento realizado pela 1.ª Vara do Tribunal do Júri...
Deputada é cassada por usar dinheiro de campanha para harmonização facial
A denúncia aponta que a deputada fez o o procedimento em 29 de agosto de 2022, durante período de campanha eleitoral...
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Os votos proferidos até o momento, há maioria para fixar uma quantidade de maconha que caracterize uso pessoal e não tráfico de drogas...
Justiça manda Google retirar postagens policiais que disseminam ódio
A justiça federal atendeu parcialmente os pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU)...
STF torna réus irmãos Brazão pelo homicídio de Marielle Franco
Além dos irmãos Brazão, se tornaram réus Rivaldo Barbosa, ex-chefe da PC do RJ; o major da Polícia Militar Ronald Paulo de Alves Pereira...
Demora do AM para prevenir tortura nos presídios é ‘preocupante’, afirma MPF
MANAUS (AM) – Durante um encontro entre representantes do Ministério Público Federal (MPF) e do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPC), na primeira semana de junho, foi discutida...
Justiça suspende exploração de petróleo na Bacia do Amazonas
BRASÍLIA (DF) – A Justiça Federal no Amazonas concedeu liminar para suspender a homologação, adjudicação (ato pelo qual a Administração atribuiu ao licitante vencedor o objeto da licitação) ou assinatura de...
Professor e policial são condenados por estupro de vulneráveis
MANAUS (AM) – Um policial militar e um professor foram condenados pelos crimes de estupro de vulnerável e favorecimento à prostituição infantil cometidos contra três irmãs, todas menores de idade...